TRF6 - 0000768-03.2011.4.01.3806
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:50
Juntada de Petição
-
10/06/2025 15:24
Juntada de Petição
-
06/06/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
-
06/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 12:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
-
19/05/2025 17:09
Juntada de Petição - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT (MG106499 - REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO)
-
13/05/2025 17:04
Remetidos os Autos - SREC -> ST4
-
13/05/2025 17:04
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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13/05/2025 17:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
13/05/2025 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 12/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Juntada de outras peças
-
24/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2025 10:29
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
22/04/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 09:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
-
26/09/2024 11:28
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
26/09/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
-
25/09/2024 15:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
25/09/2024 15:23
Recebidos os autos
-
03/04/2024 11:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/04/2024 11:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:07
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
03/04/2024 10:23
Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
-
22/03/2024 19:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
21/03/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 28/02/2024 23:59.
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15/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/01/2024 16:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
23/01/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2024 13:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/01/2024 18:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/01/2023 10:27
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
-
09/11/2022 14:30
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
09/11/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/11/2022 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 15:51
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
25/10/2022 15:05
Juntada de Petição
-
17/09/2022 19:04
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:04
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
13/09/2022 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 30/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 30/08/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 30/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 17:02
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
02/08/2022 10:42
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 00:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
20/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Habilitação
-
03/06/2022 16:44
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2022 16:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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01/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Habilitação
-
01/06/2022 02:24
Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/06/2022.
-
01/06/2022 02:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 15:26
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:57
Juntada de Petição - Intimação
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30/05/2022 16:56
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2021 00:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPRESSO LEAOZINHO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/04/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE /SERVICO NACIONAL DO TRANSPORTE - SEST/SENAT em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 24/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 02:10
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
-
27/02/2021 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:10
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
-
27/02/2021 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
08/02/2021 20:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2021 12:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000768-03.2011.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - (OAB: MG89343) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/02/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 05:47
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
19/12/2020 05:47
Juntado(a) - Juntada de volume
-
19/12/2020 05:47
Juntado(a) - Juntada de volume
-
19/12/2020 05:47
Juntado(a) - Juntada de volume
-
19/12/2020 05:45
Juntado(a) - Juntada de volume
-
19/12/2020 05:45
Juntado(a) - Juntada de volume
-
17/11/2020 14:58
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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