19/03/2022 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 09:18

Juntada de parecer
02/03/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:52

Juntada de parecer
29/11/2021 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/04/2021 23:59.
05/03/2021 22:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
22/02/2021 07:41

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0032968-22.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO AZEVEDO VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO - (OAB: MA3279) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado
17/11/2020 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/11/2020 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2020 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.
13/04/2020 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.
13/04/2020 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO DE FL. 151.
13/04/2020 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO DE FL. 151.
17/02/2020 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 05/03/2020
17/02/2020 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 05/03/2020
14/02/2020 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/02/2020 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/01/2020 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/01/2020 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/12/2019 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2019 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2019 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
04/11/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/11/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
03/10/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
06/03/2019 17:31

Conclusos para decisão
06/03/2019 17:31

Conclusos para decisão
27/02/2019 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE
27/02/2019 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE
18/02/2019 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
01/02/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
10/01/2019 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
10/01/2019 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
10/01/2019 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 115
10/01/2019 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 115
10/01/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
10/01/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
03/12/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/11/2018 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/11/2018 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/11/2018 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/11/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/11/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/10/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/10/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/10/2018 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2018 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
16/10/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
26/09/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
11/09/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/09/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/08/2018 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO
27/08/2018 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO
11/05/2018 15:43

Conclusos para despacho
11/05/2018 15:43

Conclusos para despacho
18/04/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS PGF
22/02/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2017 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2017 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHASDEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DESCISÃO DAS FLS. 94/97.
28/11/2017 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHASDEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DESCISÃO DAS FLS. 94/97.
03/10/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/10/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/10/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/10/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/09/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/09/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/09/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICÍPIO
18/09/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICÍPIO
28/08/2017 14:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/08/2017 14:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/08/2017 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2017 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/08/2017 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/08/2017 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/08/2017 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2017 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2017 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/02/2017 15:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/02/2017 15:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/02/2017 15:40

CitaçãoORDENADA
20/02/2017 15:40

CitaçãoORDENADA
15/02/2017 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL
15/02/2017 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL
03/02/2017 17:22

Conclusos para decisão
03/02/2017 17:22

Conclusos para decisão
11/01/2017 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2017 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2017 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2017 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2016 20:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DE OUTRA SEÇÃO/SUBSEÇÃO - DISTRIBUIÇÃO CORRETA
06/12/2016 20:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DE OUTRA SEÇÃO/SUBSEÇÃO - DISTRIBUIÇÃO CORRETA
06/12/2016 20:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/12/2016 20:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/11/2016 18:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - INCOMPETÊNCIA
25/11/2016 18:52

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - INCOMPETÊNCIA
24/11/2016 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/11/2016 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/09/2016 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
14/09/2016 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
14/09/2016 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2016 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF
05/08/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF
20/06/2016 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2016 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2016 09:49

Conclusos para despacho
20/06/2016 09:49

Conclusos para despacho
07/06/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 103. DISPONIBILIZAÇÃO: 07/06/2016, PUBLICAÇÃO: 08/06/2016
07/06/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 103. DISPONIBILIZAÇÃO: 07/06/2016, PUBLICAÇÃO: 08/06/2016
03/06/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/06/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/06/2016 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2016 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2016 13:46

Conclusos para decisão
13/05/2016 13:46

Conclusos para decisão
16/03/2016 10:08

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - RELATÓRIO/EMENTA/ACÓRDÃO
16/03/2016 10:08

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - RELATÓRIO/EMENTA/ACÓRDÃO
09/03/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2016 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2016 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF
18/02/2016 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/02/2016 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
01/02/2016 11:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/02/2016 11:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/02/2016 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/02/2016 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/01/2016 18:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 243
29/01/2016 18:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 243
27/01/2016 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2016 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF
18/12/2015 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF
27/11/2015 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 243/2015 PARA A COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS-MA.
27/11/2015 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 243/2015 PARA A COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS-MA.
03/07/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 117 25/06/2015
03/07/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 117 25/06/2015
22/06/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2015 11:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DECISÃO DE FL. 63/63-VERSO
22/06/2015 11:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DECISÃO DE FL. 63/63-VERSO
22/06/2015 11:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 63/63-VERSO
22/06/2015 11:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 63/63-VERSO
18/06/2015 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2015 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2015 16:35

Conclusos para decisão
16/06/2015 16:35

Conclusos para decisão
16/06/2015 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO JULGADO DO AGRAVO DE INTRUMENTO
16/06/2015 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO JULGADO DO AGRAVO DE INTRUMENTO
10/06/2015 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2015 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2015 14:19

Conclusos para despacho
10/06/2015 14:19

Conclusos para despacho
07/01/2014 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2014 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 249 DE 24/12/13
07/01/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 249 DE 24/12/13
16/12/2013 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2013 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2013 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2013 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2013 15:16

Conclusos para decisão- PETIÇÃO DO FNDE
11/12/2013 15:16

Conclusos para decisão- PETIÇÃO DO FNDE
10/12/2013 16:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - FNDE
10/12/2013 16:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - FNDE
10/12/2013 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2013 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2013 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
14/11/2013 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
24/10/2013 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 205 22.10.2013
24/10/2013 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 205 22.10.2013
18/10/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/10/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/10/2013 08:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINA COMPETÊNCIA COMARCA OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
18/10/2013 08:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLINA COMPETÊNCIA COMARCA OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
16/10/2013 15:47

Conclusos para decisão
16/10/2013 15:47

Conclusos para decisão
16/10/2013 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE
16/10/2013 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE
09/08/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2013 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
26/07/2013 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.
19/07/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 138 19.07.2013
19/07/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 138 19.07.2013
17/07/2013 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/07/2013 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2013 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2013 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2013 15:17

Conclusos para decisão
12/07/2013 15:17

Conclusos para decisão
12/07/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FNDE.
12/07/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FNDE.
12/07/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. Nº. 1.021/2013 - FNDE.
12/07/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. Nº. 1.021/2013 - FNDE.
08/07/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/07/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/07/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1021/2013 - FNDE
08/07/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1021/2013 - FNDE
08/07/2013 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR FNDE INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA.
08/07/2013 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR FNDE INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA.
03/07/2013 14:25

Conclusos para decisão- DO PEDIDO LIMINAR.
03/07/2013 14:25

Conclusos para decisão- DO PEDIDO LIMINAR.
03/07/2013 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
03/07/2013 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
03/07/2013 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/07/2013 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/07/2013 12:13

INICIAL AUTUADA
03/07/2013 12:13

INICIAL AUTUADA
03/07/2013 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR
03/07/2013 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
19/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000409-67.2017.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Santos

Advogado: Fernando Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2017 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0021305-19.2003.4.01.3800

Associacao Brasileira de Consumidores - ...

Agencia Nacional de Petroleo - Anp

Advogado: Paula Carneiro Costa Bax de Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2010 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0021305-19.2003.4.01.3800

Abc Associacao Brasileira de Consumidore...

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Jose Vanio Oliveira Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000768-03.2011.4.01.3806

Expresso Leaozinho LTDA

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Daniel Rosa de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2011 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0006728-48.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lourival Vieira de Sousa

Advogado: Moacir Jose Bezerra Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2021 13:47

Exibir Processo