TRF1 - 0000409-67.2017.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO SANTOS

CPF *20.***.*87-98

VALDINAR LIMA PEREIRA

CPF *40.***.*72-04

Advogados

FERNANDO SILVA SANTOS

SONIA LEDA PONTES FERNANDES

OAB: 10496/MA

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO

CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO

OAB: 8363/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 07:48

    Decorrido prazo de VALDINAR LIMA PEREIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 20/03/2021 01:07

    Decorrido prazo de VALDINAR LIMA PEREIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 14:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 14:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 16:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 12:14

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 23/02/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 24/02/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:46

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/02/2021 10:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/02/2021 10:09

    Juntada de diligência

  • 18/02/2021 13:48

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 23/02/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 18/02/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 09:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0000409-67.2017.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDINAR LIMA PEREIRA e outro REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO - MA8363 e SONIA LEDA PONTES FERNANDES - MA10496 DESPACHO Diante da pandemia de COVID-19 e da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a audiência designada na decisão de ID 369954859 será realizada por videoconferência.

    O acesso à audiência se dará por meio do link abaixo informado, que também é enviado automaticamente ao e-mail do participante, no momento de seu cadastro na reunião (videoconferência).

    O juiz e o procurador da República participarão do ato de seus gabinetes.

    Conforme orientações já comunicadas à OAB de Imperatriz, através do ofício SJMA-ITZ-DISUB nº 11224843, e que estão detalhadas no site da Justiça Federal do Maranhão, em bit.ly/audienciasjf, o réu pode participar do ato no escritório dos advogados.

    Recomenda-se que os advogados acessem as orientações antes da primeira audiência neste novo modelo.

    Caso o advogado não disponha de meios técnicos ou estruturais para a realização das audiências a partir de seu escritório, deve peticionar no prazo de 5 (cinco) dias informando que prefere a audiência semipresencial.

    Nesse caso, o processo será incluído na pauta de audiências semipresenciais, em que o advogado e o réu comparecerão ao fórum e participarão da audiência, com acesso à plataforma de videoconferência, seguindo um protocolo de limitação do fluxo de pessoas para minimizar as chances de contágio.

    Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelos e-mails [email protected] e [email protected].

    Expeça-se o necessário.

    Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a14d30c876fdf486181d8eebd4eb9b64c%40thread.tacv2/1613137225483?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22432e5455-9612-474f-abd7-0518f47a0c1e%22%7d.

    Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal Substituto

  • 17/02/2021 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 07:18

    Decorrido prazo de VALDINAR LIMA PEREIRA em 01/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 18:02

    Juntada de parecer

  • 15/01/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 21:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/11/2020 18:16

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 18:05

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 12:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.

  • 15/10/2020 09:32

    Decorrido prazo de VALDINAR LIMA PEREIRA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/09/2020 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/09/2020 09:25

    Juntada de volume

  • 02/09/2020 09:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2020 08:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR O RELATÓRIO DE CP PENDENTE - MOVIMENTAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 73-2019 LANÇADA EM DUPLICIDADE NO DIA 31-01-2019

  • 24/08/2020 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADO (MPF)

  • 10/08/2020 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO

  • 28/02/2020 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/11/2019 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/08/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2019 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/05/2019 13:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/04/2019 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 09:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 31/01/2019 09:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/09/2018 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 11:39

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2018 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 23/05/2018 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2018 13:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/11/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 13:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2017 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 13:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 16/03/2017 08:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025739-27.2012.4.01.3900

Hildebrandina Barbosa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carmem Lilian Lima Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2012 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0026986-60.1999.4.01.0000

Banco Ok de Investimentos S/A

Banco Ok de Investimentos S/A

Advogado: Paulo Rogerio Sehn

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/1999 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0002785-33.2007.4.01.3812

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ledo Araujo Martins

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2007 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0002785-33.2007.4.01.3812

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ledo Araujo Martins

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0007150-71.2008.4.01.3400

Uniao Federal

Municipio de Ipuiuna

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2009 08:55

Exibir Processo