STJ - 0000768-03.2011.4.01.3806

25/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

25/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762579/2024

03/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 762579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 549615/2024 - EDcl

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549615 - EDcl no AREsp 2613147 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 23:10

Embargos de Declaração de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS acolhidos - Petição Nº 2024/00549615 - EDcl no AREsp 2613147

16/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA apresentar resposta à petição n. 549615/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 922.

08/07/2024 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578132/2024

08/07/2024 12:33

Protocolizada Petição 578132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 549615/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 549615/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549615/2024

28/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 549615/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Conheço do agravo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS para dar provimento ao Recurso Especial

05/06/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO