TRF6 - 0002266-71.1996.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 17.551.144/0001-39

EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*96-34

IRAIDES MAGNABOSCO JUSTINO

CPF *92.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 17:24

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/11/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2024 15:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/11/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 19:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/10/2024 18:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/03/2024 14:33

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/03/2024 14:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/08/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 21/09/2021 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/09/2021 14:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/04/2021 03:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRAIDES MAGNABOSCO JUSTINO em 06/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 19:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 08:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0002266-71.1996.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA IRAIDES MAGNABOSCO JUSTINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 14:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 14:06

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/02/2021 14:04

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/02/2021 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2013 07:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - em retificação a carga feita incorreta. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3368979033)

  • 24/04/2009 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - em retificação a carga feita incorreta

  • 24/04/2009 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - carga feita incorretamente para faz nac

  • 24/10/2008 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2006 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANDAMENTOS SEGUEM NOS AUTOS PRINCIPAIS NR. 96.0300511-8

  • 19/04/2006 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2005 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANDAMENTOS SEGUEM NOS AUTOS PRINCIPAIS 96.0300511-8

  • 10/12/2003 18:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SEGUE NO PRINCIPAL 96.0300511-8

  • 10/12/2003 16:57

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 10/12/2003 16:46

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/01/2003 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SEGUE NO PRINCIPAL N. 960300511-8

  • 28/01/2003 18:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2002 15:40

    Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE AMPLIACAO DE PENHORA, AVAL. E DEPOSITO/FLS.64 E AUTO DE REAVALIACAO/FLS.65

  • 18/10/2002 15:39

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - (AMPLIACAO DA PENHORA, INT. E REAVALIACAO) CERTIDAO FLS. 64 VERSO

  • 26/09/2002 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/07/2002 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR - AMPLIACAO DA PENHORA, INTIMACAO E REAVALIACAO

  • 01/07/2002 18:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AMPLIACAO DA PENHORA, INTIMACAO E REAVALIACAO

  • 18/03/2002 16:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO DA DECISAO DE FLS.

  • 08/02/2002 19:03

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 31/01/2002 14:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2001 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR - EXPEDIR MANDADO DE AMPLIACAO DE PENHORA ...

  • 03/12/2001 19:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGO A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 29...

  • 03/12/2001 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/07/2001 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NACIONAL

  • 24/07/2001 16:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2001 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - SOBRE O VEICULO INDICADO A FL.52

  • 28/05/2001 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - AMPLIACAO DE PENHORA E REAVALIACAO SOBRE EDIFICACAO NOS TERRENOS DE MATRICULAS 46.581 E 46.593.

  • 25/05/2001 18:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESPACHO DE FL.53 (INT. DA FAZ.NACIONAL)

  • 16/05/2001 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO DE FLS.53

  • 24/04/2001 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/11/2000 18:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

  • 09/05/2000 11:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2000 11:51

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 17/04/2000 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRONUNCIE-SE A EXEQUENTE

  • 05/04/2000 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PRAZO P/ EXEQUENTE

  • 05/04/2000 18:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

  • 21/02/2000 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DE LEILAO

  • 25/01/2000 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACA

  • 25/01/2000 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 25/01/2000 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT.LEILAO E REAVALIACAO

  • 20/01/2000 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2000 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 18/01/2000 16:25

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 15.03.2000 E 22.03.2000

  • 12/01/2000 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2000 12:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRO

  • 13/12/1999 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/11/1999 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA

  • 20/10/1999 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/1999 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/1999 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DA PENHORA

  • 30/08/1999 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/07/1999 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR LEILOEIRO

  • 28/07/1999 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/06/1999 14:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/04/1999 12:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 15/04/1999 13:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/1999 18:39

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 09/02/1999 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/1999 17:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/1999 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/01/1999 17:10

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 14/01/1999 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/1999 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/1999 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/12/1998 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAR O LEILOEIRO P/ MARCAR NOVA DATA P/ HASTA PUBLICA

  • 15/12/1998 08:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/1998 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/1998 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRO

  • 30/11/1998 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/09/1998 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/09/1998 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/09/1998 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMAÇAO

  • 08/09/1998 18:50

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMAÇAO

  • 02/09/1998 12:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/1998 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO EDITAL

  • 21/08/1998 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 21/08/1998 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/1998 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO E INTIMAÇAO

  • 28/07/1998 15:30

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇAO

  • 28/07/1998 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE RAVALIAÇAO

  • 28/07/1998 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DO LEILOEIRO

  • 28/07/1998 15:00

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 28/07/1998 15:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILAO E PRAÇA, INT. LEILOEIRO, EXP. EDITAL

  • 17/07/1998 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/07/1998 18:17

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - HASTA DESIG. P/ 24/09 E 05/10

  • 17/07/1998 18:17

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESIGNAR HASTA

  • 17/04/1998 13:50

    Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 07/08/1997 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ESC 25-L

  • 08/07/1996 09:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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