STJ - 0027223-98.2007.4.01.3400

24/05/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 15:16

Transitado em Julgado em 24/05/2022

26/04/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339309/2022

26/04/2022 15:28

Protocolizada Petição 339309/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

24/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1082834/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1082834 - AgInt no REsp 1939289 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01082834/2021 - AgInt no REsp 1939289/DF

15/03/2022 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:33

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082834/2021 - AgInt no REsp 1939289/DF

24/01/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17118/2022

21/01/2022 12:27

Protocolizada Petição 17118/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2022

30/11/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1082834/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1082834/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1082834/2021

29/11/2021 09:58

Protocolizada Petição 1082834/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

14/10/2021 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920277/2021

14/10/2021 13:06

Protocolizada Petição 920277/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

30/09/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:31

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

09/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/08/2021 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698158/2021

06/08/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 17:29

Protocolizada Petição 698158/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2021

24/05/2021 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2021 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/05/2021 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO