TRF1 - 1000365-32.2016.4.01.4100
1ª instância - 2ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2022 12:33
Arquivado Definitivamente
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08/04/2022 13:25
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 19:07
Conclusos para decisão
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23/11/2021 10:11
Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2021 23:59.
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29/10/2021 15:24
Juntada de manifestação
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26/10/2021 09:42
Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.
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26/10/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000365-32.2016.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 POLO PASSIVO:Delegado da Receita Federal em Rondônia e outros Destinatários: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA MARCIO MELO NOGUEIRA - (OAB: RO2827) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO -
22/10/2021 19:35
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 21:13
Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 17:20
Recebidos os autos
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13/10/2021 17:20
Juntada de informação de prevenção
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17/01/2018 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJRO para Tribunal
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17/01/2018 11:12
Juntada de termo
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16/09/2017 01:05
Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2017 23:59:59.
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06/09/2017 18:04
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2017 10:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/08/2017 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2017 17:24
Conclusos para despacho
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16/08/2017 00:06
Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Rondônia em 15/08/2017 23:59:59.
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27/07/2017 00:15
Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2017 23:59:59.
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21/07/2017 14:48
Juntada de apelação
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27/06/2017 18:17
Mandado devolvido cumprido
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26/06/2017 16:36
Expedição de Mandado.
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26/06/2017 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/06/2017 16:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2017 17:52
Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2017 19:22
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2017 19:22
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2017 19:20
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2017 19:20
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2017 21:19
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2017 20:38
Juntada de outras peças
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30/01/2017 13:14
Conclusos para julgamento
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26/01/2017 00:17
Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2017 23:59:59.
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18/01/2017 18:47
Restituídos os autos à Secretaria
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18/01/2017 11:14
Conclusos para julgamento
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17/12/2016 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/12/2016 23:59:59.
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17/12/2016 00:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2016 23:59:59.
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13/12/2016 00:13
Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Rondônia em 12/12/2016 23:59:59.
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05/12/2016 17:27
Juntada de Informações prestadas
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30/11/2016 17:52
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2016 20:48
Mandado devolvido cumprido
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22/11/2016 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2016 17:32
Expedição de Mandado.
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21/11/2016 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/11/2016 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/11/2016 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/11/2016 16:58
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2016 15:44
Conclusos para decisão
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27/09/2016 15:44
Juntada de Certidão
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17/08/2016 19:08
Conclusos para decisão
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12/08/2016 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2016
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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