09/11/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001455-36.2012.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001455-36.2012.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBERTO KENNEDY ROQUES CORTES POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO KENNEDY ROQUES CORTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PORTO VELHO, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/10/2021 15:40

Juntada de Informação
27/10/2021 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 05:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/10/2021 05:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2021 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
13/09/2021 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
27/08/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/08/2021 07:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/07/2021 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/05/2021 09:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 18:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2019 11:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003
05/09/2019 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/09/2019 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2019 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.
23/08/2019 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL
02/08/2019 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
09/05/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.
02/05/2019 16:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/05/2019 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 593.068. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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