TRF1 - 0001455-36.2012.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2021 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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28/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001455-36.2012.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001455-36.2012.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBERTO KENNEDY ROQUES CORTES POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO KENNEDY ROQUES CORTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
PORTO VELHO, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/10/2021 15:40
Juntada de Informação
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27/10/2021 15:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/10/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 05:45
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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25/10/2021 05:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/10/2021 10:31
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
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13/09/2021 11:31
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
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27/08/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/08/2021 07:18
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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08/07/2021 08:55
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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13/05/2021 09:00
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/07/2020 18:24
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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23/09/2019 11:44
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003
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05/09/2019 11:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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05/09/2019 01:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/08/2019 09:03
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.
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23/08/2019 11:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
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15/08/2019 07:31
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
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14/08/2019 07:46
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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07/08/2019 13:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL
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02/08/2019 01:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/07/2019 09:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
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19/07/2019 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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09/05/2019 09:48
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.
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02/05/2019 16:01
DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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02/05/2019 15:48
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/12/2018 13:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 593.068. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
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10/12/2018 13:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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