TRF1 - 0031347-98.2015.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA MORAES

CPF *29.***.*92-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/11/2018 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/10/2018 15:45

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª) 01 VOLUME.

  • 17/09/2018 12:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/09/2018 12:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. 52662/18

  • 14/09/2018 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 05/09/2018 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2018 17:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/09/2018 17:20

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - 47367

  • 23/08/2018 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 13/08/2018 19:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/08/2018 10:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DPU

  • 08/08/2018 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 79 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À DPU POR 5 DIAS PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS RAZÕES RECURSAIS, VISTA AO MPF, POR 5 DIAS, PARA APRESENTAR AS CONTR

  • 07/08/2018 10:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/04/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 17/04/2018 15:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/04/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO

  • 17/04/2018 15:02

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

  • 17/04/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 17/04/2018

  • 13/04/2018 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/02/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 24/01/2018 17:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/01/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2018 13:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2018 17:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR RAFAEL DA SILVA MORAES PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 183 DA LEI Nº 9.472/1997.

  • 14/12/2017 13:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/12/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 77041. DPU. MEMORIAIS.

  • 01/12/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 13:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/11/2017 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/11/2017 14:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET. N. 69384/17

  • 27/10/2017 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/10/2017 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2017 09:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/10/2017 15:02

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 56

  • 16/10/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 09:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2017 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/10/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 27/09/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 06/09/2017 13:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/08/2017 13:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.

  • 30/08/2017 13:33

    OFICIO EXPEDIDO - N. 328/2017.

  • 30/08/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 25/08/2017 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 07/07/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 10/07/2017

  • 06/07/2017 15:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2017 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) SEM TESE DEFENSIVA NÃO HÁ ARGUMENTO JURÍDICO INÉDITO OU ELEMENTOS DE PROVA CAPAZES DE CONVENCER ESTE JUÍZO A DECIDIR PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DA ACUSADA. ADEMAIS, O FATO IMPUTADO AO RÉU, EM TESE, É TÍPICO

  • 22/06/2017 18:23

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 15:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU

  • 31/03/2017 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 21/03/2017 13:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/03/2017 14:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2017 14:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FORMADOS AUTOS APARTADOS

  • 13/02/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 34, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO JEFFERSON SOUZA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FORMEM-SE AUTOS APARTADOS (CPP/ART. 80). CONSIDERANDO

  • 06/02/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - O RÉU RAFAEL DA SILVA MORAES FOI DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO, CONTUDO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 03/02/2017 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA JEFFERSON SOUZA DE SOUZA

  • 18/08/2016 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 19/08/2016.

  • 17/08/2016 15:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/08/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 09/08/2016 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/07/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO RAFAEL DA SILVA MORAES PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF (...).

  • 06/07/2016 12:51

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 15:08

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 31

  • 28/04/2016 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/04/2016 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2016 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 28 E 29V

  • 11/04/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 MANDADOS

  • 01/02/2016 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 22/01/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 25-01-2016

  • 21/01/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/01/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 14/01/2016 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/11/2015 17:25

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2015 14:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF.R.DECISÃO F.24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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