TRF1 - 0031347-98.2015.4.01.3900

01/09/2023 06:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2023 06:39

Transitado em Julgado em 01/09/2023

27/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635359/2023

27/06/2023 20:16

Protocolizada Petição 635359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 755017/2022 - AgRg

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755017 - AgRg no AREsp 2183898 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 11:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/06/2023 14:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00755017/2022 - AgRg no AREsp 2183898/PA

23/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023 15:54

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755017/2022 - AgRg no AREsp 2183898/PA

16/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1060783/2022

16/11/2022 20:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 20:55

Protocolizada Petição 1060783/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

21/09/2022 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2022 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/09/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 16:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

16/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/09/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

01/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758165/2022

01/09/2022 19:22

Protocolizada Petição 758165/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 755017/2022

01/09/2022 09:45

Protocolizada Petição 755017/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2022

01/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA MORAES

15/08/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 14:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/08/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO