STJ - 0002398-61.2001.4.01.3801

21/06/2022 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2022 14:02

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

31/08/2016 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

31/05/2013 14:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL