25/03/2025 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
25/03/2025 17:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
25/03/2025 17:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/10/2022 14:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/10/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2022 12:57

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:08

Recebidos os autos
18/09/2022 21:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:37

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
14/06/2022 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/05/2022 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:49

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 16:52

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 16:49

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 14:11

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 05:27

Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:26

Decorrido prazo de POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:24

Decorrido prazo de POSTO CJ LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:01

Decorrido prazo de POSTO LOURDES LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:01

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:01

Decorrido prazo de POSTO RIEGERT LTDA em 21/02/2022 23:59.
21/01/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 08:23

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 14/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:43

Decorrido prazo de ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:43

Decorrido prazo de POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:43

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:42

Decorrido prazo de POSTO LOURDES LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:42

Decorrido prazo de POSTO CJ LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:42

Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:37

Decorrido prazo de POSTO RIEGERT LTDA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:58

Juntada de recurso extraordinário
21/09/2021 19:54

Juntada de recurso especial
20/08/2021 20:36

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 18:00

Juntada de certidão de julgamento
03/08/2021 11:29

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 17:40

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 22:27

Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
28/05/2021 18:16

Conclusos para decisão
28/05/2021 18:16

Juntada de certidão
25/05/2021 01:41

Decorrido prazo de POSTO LOURDES LTDA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:41

Decorrido prazo de POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:38

Decorrido prazo de POSTO RIEGERT LTDA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:38

Decorrido prazo de ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:22

Decorrido prazo de POSTO CJ LTDA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:21

Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:28

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 17/05/2021 23:59.
30/04/2021 19:53

Juntada de embargos de declaração
27/04/2021 23:10

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007424-04.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007424-04.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VANIO OLIVEIRA SENA - DF33814-A POLO PASSIVO:POSTO LOURDES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG57887, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA - MG78012-A, BRUNA FURTINI VEADO - MG199095, ANDRE MARTINS MAGALHAES - MG104186, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS - MG172626 e BARBARA COTTA BARRETO - MG186582 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES - CNPJ: 20.***.***/0001-20 (APELANTE)].

Polo passivo: [POSTO LOURDES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (APELADO), ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0002-55 (APELADO), POSTO RIEGERT LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-37 (APELADO), POSTO CJ LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-47 (APELADO), , POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-77 (APELADO), AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , POSTO PIO XII LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-79 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:13

Decorrido prazo de ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:04

Decorrido prazo de POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:58

Decorrido prazo de ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:43

Decorrido prazo de POSTO DRIVE AUTO SERVICOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:13

Conhecido o recurso de ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES - CNPJ: 20.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
08/04/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 17:40

Juntada de certidão de julgamento
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:01

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:01

Juntada de substabelecimento
06/04/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 20:38

Juntada de petição intercorrente
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de POSTO LOURDES LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de POSTO CJ LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de POSTO RIEGERT LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de POSTO CJ LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:25

Decorrido prazo de POSTO PIO XII LTDA. em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 19:18

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: POSTO LOURDES LTDA, ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, POSTO RIEGERT LTDA, POSTO CJ LTDA, POSTO PIO XII LTDA., Advogado do(a) APELADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG57887 .

O processo nº 0007424-04.2005.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:25

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
03/03/2021 16:04

Conclusos para decisão
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007424-04.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007424-04.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES Advogado do(a) APELANTE: JOSE VANIO OLIVEIRA SENA - DF33814-A POLO PASSIVO: POSTO LOURDES LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA - MG78012-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG57887 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO LOURDES LTDA LEONARDO CANABRAVA TURRA - (OAB: MG57887) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 23:30

Juntada de volume
19/01/2021 23:30

Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021 23:29

Juntada de volume
19/01/2021 23:29

Juntada de volume
19/01/2021 15:35

Juntada de volume
19/01/2021 15:35

Juntada de volume
19/01/2021 15:35

Juntada de volume
20/11/2020 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2020 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2020 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 17:20

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
21/10/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/05/2020 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/05/2020 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
16/11/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - 1ª TURMA RECURSAL DA BAHIA
16/11/2018 14:16

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
14/11/2018 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/11/2018 07:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
26/03/2017 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
19/09/2014 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/09/2014 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/09/2014 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434165 PETIÇÃO
15/09/2014 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
11/09/2014 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
19/08/2014 15:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/06/2014 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
23/10/2013 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
22/10/2013 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/10/2013 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
15/10/2013 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/11/2010 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
24/11/2010 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
09/11/2010 18:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
09/11/2010 11:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LEITE SARAIVA FILHO - CÓPIA
08/11/2010 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2010 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/09/2010 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
29/09/2010 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
28/09/2010 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2493185 PARECER (DO MPF)
24/09/2010 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/09/2010 07:31

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/09/2010 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA VISTA MPF
10/09/2010 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/09/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/09/2010 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
01/09/2010 18:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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