21/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2022 17:52

Juntada de Informação
21/02/2022 17:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/02/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:02

Decorrido prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 26/01/2022 23:59.
04/12/2021 10:42

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013729-62.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013729-62.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO DO LAGO PADILHA JUNIOR - MG127403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA DIAS RODRIGUES COSTA - MG81622 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
29/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:47

Conhecido o recurso de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
23/11/2021 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 18:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2021 01:05

Decorrido prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2021.
27/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

Advogado do(a) APELANTE: SERGIO DO LAGO PADILHA JUNIOR - MG127403 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG Advogado do(a) APELADO: ADRIANA DIAS RODRIGUES COSTA - MG81622 O processo nº 0013729-62.2009.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vIdeo (Teams) -
25/10/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:22

Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
20/10/2021 11:00

Conclusos para decisão
18/08/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:58

Juntada de Petição (outras)
18/08/2020 18:58

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 20:06

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
06/08/2019 15:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2014 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/05/2014 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
05/09/2011 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2011 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
05/09/2011 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
02/09/2011 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
02/09/2011 11:33

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010123-54.2003.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Enio Zulli

Advogado: Decio Jose Tessaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000641-07.2007.4.01.3903

Uniao

Henrique Boechat Alvares

Advogado: Caio de Barros Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1022797-26.2021.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Graciane Vieira Oliveira

Advogado: Natana de Oliveira Jales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000890-51.2013.4.01.3804

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Patricia Comparotto Pricoli da Costa

Advogado: Juliana Rosa Pricoli Nardo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1011560-23.2021.4.01.3814

Margareth Cheloni Weber Leite

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 15:05

Exibir Processo