13/04/2021 13:30

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 13:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/04/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:21

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:15

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS em 12/03/2021 23:59.
23/02/2021 07:49

Juntada de Certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1028274-88.2020.4.01.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PJe Processo referência: 1001549-90.2019.4.01.3300 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 22A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA AUTOR: JOSE MESSIAS ADVOGADO: BA00045112 - ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA "Decide a Seção, à unanimidade, conhecer do conflito para declarar a competência do Juizado Especial Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, o suscitado. 1ª Seção do TRF da 1ª Região – 24/11/2020." a) Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, Relator
17/02/2021 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:08

Declarado competetente o suscitado
12/01/2021 10:46

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2020 09:44

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
21/09/2020 14:14

Conclusos para decisão
21/09/2020 14:13

Juntada de Certidão
17/09/2020 09:03

Juntada de Parecer
10/09/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 10:11

Conclusos para decisão
04/09/2020 10:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/09/2020 10:11

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2020 14:12

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
12/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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