26/08/2025 12:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB13 para GABTS23) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares
11/12/2024 18:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/09/2022 16:17

Recebidos os autos
17/09/2022 16:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/03/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DOS SANTOS BOTELHO em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/01/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 18:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
25/01/2022 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DOS SANTOS BOTELHO em 24/01/2022 23:59.
18/11/2021 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 18:00

Juntada de Petição - Intimação
16/11/2021 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido em parte
16/11/2021 16:30

Juntada de Petição - Acórdão
12/11/2021 15:59

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/10/2021 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:33

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS , .

APELADO: MARIA GONCALVES DOS SANTOS BOTELHO , Advogado do(a) APELADO: SERGIO SOUZA XAVIER - MG94321-A .

O processo nº 0004546-41.2012.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
15/10/2021 20:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/01/2020 21:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 21:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 21:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
01/12/2014 18:50

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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