TRF1 - 0000016-21.2017.4.01.3903

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARLINDO DE SOUZA

CPF *54.***.*03-00

M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 06.878.487/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2022 21:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2022 21:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/12/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 00:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 07:14

    Decorrido prazo de M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:59

    Decorrido prazo de M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 16:52

    Publicado Citação em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP com último endereço conhecido à Nome: M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Endereço: TRAVESSAO 120, KM 120, S/N, VILA SUCUPIRA, ANAPU - PA - CEP: 68365-000.

    FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $99,272.96, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000016-21.2017.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: M L SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP.

    CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira, 25 de novembro de 2020 (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 17/02/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/11/2020 10:28

    Expedição de Edital.

  • 11/09/2020 08:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/09/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 04:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 09:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 09:45

    Juntada de volume

  • 21/01/2020 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2020 15:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2019 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 12:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/09/2019 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2019 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº66016

  • 30/05/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 11/02/2019 13:45

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 07/01/2019 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2018 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2018 11:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2018 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2018 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2018 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2018 09:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2017 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 12:10

    OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÃO SOLICITADA VIA MALOTE DIGITAL COD. RAST. 40.***.***/3393-29

  • 22/08/2017 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2017 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3139

  • 21/02/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 15:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2017 15:17

    INICIAL AUTUADA

  • 19/01/2017 10:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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