TRF1 - 0035391-94.2004.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.

CNPJ: 33.067.745/0001-27

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 03.619.317/0001-07

PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 67.142.521/0001-54

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON

CNPJ: 48.718.183/0001-01

VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICA

CNPJ: 96.499.728/0001-89

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 45.182.086/0001-59

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 04.262.069/0001-44

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO PAULO

CNPJ: 43.694.165/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 17:38

    Arquivado Provisoramente

  • 23/06/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 17:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/05/2022 20:51

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 18:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2022 01:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 15:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/01/2022 18:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 16:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/12/2021 22:15

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 10:02

    Juntada de petição inicial

  • 25/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 16/08/2010 12:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/07/2010 11:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/07/2010 11:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO

  • 09/07/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. autor 26/07

  • 09/07/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/07/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2010 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2010 19:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2010 19:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO JUNTADA:FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2010 19:39

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU - PETIÇÃO JUNTADA:FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/06/2010 16:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FN

  • 21/06/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2010 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2010 11:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/05/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO: 07/06/2010

  • 18/05/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/05/2010 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 27/01/2010 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2009 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

  • 08/06/2009 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO JUNTADO PELO AUTOR

  • 04/06/2009 18:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

  • 03/06/2009 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/05/2009 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SEMANAL DA FAZENDA!

  • 26/05/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 18:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INCRA

  • 25/05/2009 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 22/05/2009 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/05/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. INCRA: 25/05

  • 20/05/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2009 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2009 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/04/2009 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2009 19:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/04/2009 19:23

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 03/04/2009 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 18/03/2009 12:45

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 10/03/2009 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2009 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 18:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/11/2008 14:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2008 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª) P. 14/11. RETIFICADO NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/600-301

  • 13/10/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. INCRA: 12/11

  • 13/10/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2008 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN

  • 18/09/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/09/2008 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 18:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELOS AUTORES

  • 04/09/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 19/09

  • 04/09/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/08/2008 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/08/2008 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DESDE 03/07

  • 04/08/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 03/07/2008 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2008 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 18:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 389-A/2008 TIPO A

  • 02/07/2008 13:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/07/2008 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2008 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 19:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - INNS/FN

  • 18/12/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 10/12/2007 17:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. FN (RÉU INSS) - 19/12/2007

  • 07/12/2007 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CORRIGINDO ANDAMENTO

  • 07/12/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CORRIGINDO ANDAMENTO ANTERIOR (26/11)

  • 26/11/2007 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2007 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2007 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO, EM 29/10/2007

  • 29/10/2007 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CÓPIA

  • 24/10/2007 17:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - INCRA

  • 23/10/2007 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 11/10/2007 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR JULIANA CRISTINA

  • 11/10/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P/ INCRA 24/10

  • 01/10/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2007 19:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INCRA

  • 13/09/2007 19:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - INSS

  • 11/09/2007 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P. 21/09

  • 11/09/2007 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2007 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2007 18:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO JUNTADA

  • 23/07/2007 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.02/08/2007

  • 23/07/2007 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2007 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2007 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2007 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2007 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 18:07

    PROVA ESPECIFICADA - INCRA

  • 19/10/2006 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 18/10/2006 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/10/2006 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INCRA

  • 16/10/2006 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P.20/10/2006, INCRA

  • 16/10/2006 17:12

    PROVA ESPECIFICADA

  • 13/10/2006 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 20/10/2006

  • 04/10/2006 19:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2006 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2006 18:46

    PROVA ESPECIFICADA

  • 29/08/2006 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 04/09/2006

  • 29/08/2006 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2006 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2006 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2006 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 04/08/2006 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2006 18:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2006 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2006 12:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSS

  • 13/01/2006 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

  • 07/12/2005 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2005 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2005 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2005 18:39

    REPLICA APRESENTADA

  • 18/10/2005 18:38

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/10/2005 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBST.

  • 07/10/2005 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 30/09/2005 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2005 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 13ª INSPEÇÃO DE 13 A 28/09 - P. 10/10/2005

  • 19/09/2005 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2005 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2005 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2005 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 12/09/2005 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 18:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INCRA

  • 31/05/2005 18:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 01/08/2005

  • 20/05/2005 12:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

  • 20/05/2005 12:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2005 13:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2005 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2005 11:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2005 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2005 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2005 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2005 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2005 17:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2005 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EM 16/03/2005

  • 04/03/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 16/03/2005

  • 04/03/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2005 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2005 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2005 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2005 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2005 11:38

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2005 13:10

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2005 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2004 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2004 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/12/2004 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

  • 23/11/2004 16:26

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2004

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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