23/01/2022 01:05

Decorrido prazo de EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ANNA LUCIA SA MATOS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.
27/10/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.
27/10/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001407-36.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDAN CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CERQUEIRA DE MATTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:12

Juntada de Certidão de processo migrado
25/10/2021 20:11

Juntada de volume
11/10/2021 23:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/08/2021 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2020 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - À EF Nº 2006.1397-9 - BBP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 2006.33.08.001397-9).
21/04/2020 05:03

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
08/01/2019 15:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - À EF Nº 2006.1397-9 - BBP
28/06/2018 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
30/10/2013 17:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
26/02/2013 17:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
09/11/2012 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - als
26/10/2012 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina o arquivamento sem baixa na distribuição (Art. 40, §2º, da Lei 6.830/80). - mcs
24/10/2012 19:19

Conclusos para despacho - mcs
25/09/2012 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
25/09/2012 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
22/06/2012 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
14/06/2012 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mcs
14/06/2012 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
14/06/2012 13:02

Conclusos para despacho - mcs
30/05/2012 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - kbj
30/05/2012 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
01/03/2012 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
17/01/2012 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg
17/01/2012 17:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo da suspensão - arg
17/06/2011 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 11/2011 - bss
06/05/2011 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - suspensao - pab
06/05/2011 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMDFN
29/04/2011 14:46

Conclusos para despacho - pab
25/02/2011 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
25/02/2011 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
28/01/2011 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj
30/11/2010 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - findo o prazo de suspensão - als
30/11/2010 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
13/05/2010 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 10/2010 - als
13/05/2010 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - als
22/04/2010 20:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm
22/04/2010 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito formulado pela exequente - mpm
22/04/2010 20:15

Conclusos para despacho - mpm
22/04/2010 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
22/04/2010 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
25/03/2010 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
01/03/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als
01/03/2010 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo de suspensão - als
16/11/2009 19:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até 02/2010 - als
09/11/2009 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm
09/11/2009 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de uspensão do feito formulado pela exequente - mpm
05/11/2009 14:32

Conclusos para despacho - MRL
25/09/2009 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
25/09/2009 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
21/08/2009 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
03/08/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ERC
03/08/2009 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE - ERC
18/05/2009 19:00

Conclusos para decisão- mpm
24/04/2009 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
24/04/2009 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
31/03/2009 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN de Vitória da Conquista - roz
10/03/2009 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dds
10/03/2009 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dds
02/02/2009 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm
10/12/2008 18:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DSO
10/12/2008 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGÊNCIA - DSO
09/12/2008 17:19

Conclusos para decisão- MPM
28/11/2008 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - als
28/11/2008 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2008 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN de Vit. da Conquista - roz
04/11/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO
04/11/2008 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA EXEQUENTE A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - DSO
03/11/2008 12:42

Conclusos para despacho - MRL
26/09/2008 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
09/09/2008 14:57

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
09/09/2008 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
09/09/2008 14:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds
18/08/2008 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - abn
18/08/2008 18:32

CitaçãoORDENADA - abn
18/08/2008 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - autuação retificada - abn
15/08/2008 10:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - roz
12/08/2008 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz
12/08/2008 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
21/07/2008 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ
11/06/2008 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam
11/06/2008 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da parte exequente.-sam
10/06/2008 17:42

Conclusos para decisão- sam
28/04/2008 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
28/04/2008 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
14/03/2008 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ
01/02/2008 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 REVOGOU A DE Nº 06, SOBRESTAMENTO DESFEITO - MRL
24/01/2008 13:28

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO EM VIRTUDE DA CIRCULAR/COGER Nº 05 E Nº 06 - MRL
26/10/2007 20:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
26/10/2007 20:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre bloqueio - mpm
26/10/2007 20:33

Conclusos para despacho - mpm
18/10/2007 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada do recibo de protocolamento e detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores via BACEN JUD - cav
14/09/2007 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE - ERC
17/07/2007 19:22

Conclusos para decisão- MRL
21/05/2007 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz
21/05/2007 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
07/05/2007 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF
07/03/2007 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm
07/03/2007 19:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente se manifestar sobre ato processual, requerendo o que entender pertinente - mpm
17/01/2007 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
28/11/2006 19:43

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
28/11/2006 19:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
07/11/2006 20:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm
07/11/2006 20:41

CitaçãoORDENADA - mpm
18/09/2006 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ
18/09/2006 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ
13/07/2006 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF
15/03/2006 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/02/2006 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO - DIR
22/02/2006 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2006 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2006 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
23/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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