TRF1 - 0002356-16.2009.4.01.4000

09/04/2021 02:47

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:46

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SOUSA NASCIMENTO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:41

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:41

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SOUSA NASCIMENTO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 21:51

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 03:49

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 03:49

Juntada de volume

20/12/2020 03:49

Juntada de volume

20/12/2020 03:49

Juntada de volume

20/12/2020 03:35

Juntada de volume

20/12/2020 03:35

Juntada de volume

20/12/2020 03:34

Juntada de volume

24/11/2020 15:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/02/2016 14:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

01/02/2016 14:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - 566471

13/01/2016 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/01/2016 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/12/2015 07:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/11/2015 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/11/2015 15:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/11/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2015 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2015 10:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 855178

01/09/2015 08:24

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2015 07:39

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

09/06/2015 09:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654459 RESPOSTA (AO AGRAVO)

09/06/2015 08:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2015 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

28/05/2015 11:03

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

05/05/2015 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2015 09:33

PROCESSO RETIRADO - RETIRADO POR 01:00(HORA)''ANTONIO LUIZ ALVES'' ALTORIZADO PELO ADVOGADO'' JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO'' OAB DF9593

30/04/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

10/04/2015 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582038 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/04/2015 16:21

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE NÃO ADMITIU RE

06/04/2015 16:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE NÃO ADMITIU RE

16/03/2015 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/02/2015 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/02/2015 12:29

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/02/2015 10:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

22/01/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2015 11:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/08/2014 13:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/08/2014 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2014 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

09/06/2014 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383778 CONTRA-RAZOES

09/06/2014 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383782 CONTRA-RAZOES

05/06/2014 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/06/2014 09:41

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014

20/11/2013 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2013 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2013 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/11/2013 16:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/11/2013 09:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/11/2013 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239782 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

08/11/2013 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3239781 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

07/11/2013 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

30/10/2013 10:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/10/2013 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2013.

09/10/2013 09:10

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/10/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2013 -

04/10/2013 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/10/2013 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2013 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/04/2013 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

05/04/2013 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

04/04/2013 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3070628 PETIÇÃO

04/04/2013 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

03/04/2013 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (PARA CÓPIA)

02/04/2013 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/04/2013 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

01/04/2013 10:20

PROCESSO REQUISITADO - DR. JOÃO BATISTA - PARA CÓPIA

11/03/2013 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/03/2013 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

06/03/2013 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

22/02/2013 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/02/2013 09:06

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/02/2013 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3034501 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/02/2013 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/02/2013 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/02/2013 08:50

VISTA A(O) - PARA AGU

14/01/2013 09:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/01/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2013 -

09/01/2013 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2012.

14/12/2012 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/12/2012 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - do dia 03/12/2012, para constar: "A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações do Estado do Piauí e do Município de Teresina, deu provimento à Apelação do Hospital São Marcos e deu parc

10/12/2012 14:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/12/2012.

03/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - do Estado do Piauí e do Município de Teresina, deu provimento às Apelações do Hospital São Marcos e da União e deu parcial provimento à Remessa Oficial

20/11/2012 16:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

16/11/2012 14:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2012

28/08/2012 08:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

28/08/2012 08:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/08/2012 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

27/08/2012 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

24/08/2012 18:45

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA