TRF1 - 0025634-46.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 10:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:03

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 14/12/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025634-46.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025634-46.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/10/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2021 10:05

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 10:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 10:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 10:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 10:46

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/11/2010 20:43

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 08/11/2010 20:41

    OFICIO: EXPEDIDO - COMUNICA DECISÃO JUÍZO DE ORIGEM

  • 05/10/2010 10:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/05/2010 14:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/05/2010 10:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2010 10:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2010 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/05/2010 09:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 03/03/2010 16:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/12/2009 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 07/12/2009

  • 03/11/2009 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2009 14:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2009 14:34

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2009 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - (2ª) POR CARTA,GUIA DE POSTAGEM 714/2009

  • 22/09/2009 17:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - POR CARTA,GUIA DE POSTAGEM 714/2009

  • 13/08/2009 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2009 15:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2009 15:47

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 13/08/2009 15:47

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 13/08/2009 15:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 14:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/07/2009 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2009 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/07/2009 14:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTARDO NO CVD

  • 15/07/2009 14:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 10/07/2009 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/07/2009 13:13

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/07/2009 13:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/06/2009 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2009 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/06/2009 14:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - Denegou a segurança

  • 27/05/2009 14:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 29/04/2009 12:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/04/2009 12:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/02/2009 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da decisão - INSS

  • 10/02/2009 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/02/2009 17:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2009 17:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2008 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 25/11/2008 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECORRIDO

  • 25/11/2008 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - 10.12.2008

  • 12/11/2008 13:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 12:32

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 10/10/2008 12:32

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 26/09/2008 14:31

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 06/06/2008 15:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 06/06/2008 15:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 15:48

    INICIAL: ORDENADA EMENDA/AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2008 18:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2008

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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