TRF1 - 0006156-98.2012.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

LETICIA CARNEIRO SILVA

OAB: 38833/BA

CPF *28.***.*65-75

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 02:11

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 06/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 12:04

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 03:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0006156-98.2012.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/10/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 08:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2021 08:52

    Juntada de volume

  • 16/10/2021 08:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/11/2019 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação MPF

  • 13/11/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2019 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2019 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/08/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/07/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 17:12

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/07/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 26/03/2019 16:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 08/03/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/02/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/02/2019 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/01/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2019 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2019 14:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 09/01/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL

  • 07/01/2019 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 15:41

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/11/2018 15:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - Alvará entregue ao perito Enoque Domingos

  • 14/11/2018 14:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 07/11/2018 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 11/10/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/10/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 21/09/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/06/2018 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 17:19

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2018 14:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail para o perito apresentar proposta de honorários

  • 24/05/2018 14:29

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 15/05/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 12:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2017 14:57

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2017 10:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2017 15:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2017 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2016 11:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/12/2016 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de Recebimento

  • 30/09/2016 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4898

  • 27/04/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/04/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/11/2015 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/11/2015 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2015 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2015 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 28/05/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/05/2015 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/04/2015 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2014 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 298/2014

  • 26/09/2014 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2014 14:05

    CitaçãoORDENADA

  • 17/09/2014 16:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/08/2014 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/08/2014 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 01/08/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 07:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2014 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2014 10:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REUS

  • 06/12/2013 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM

  • 20/08/2013 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/08/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 12/07/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mmm

  • 04/07/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 14:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - petrobras

  • 03/04/2013 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RCM

  • 03/04/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM (PETIÇÃO PETROBRÁS).

  • 24/01/2013 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2012 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 11/12/2012 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - RCM

  • 11/12/2012 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/12/2012 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/12/2012 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/12/2012 13:26

    CitaçãoORDENADA

  • 30/10/2012 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 19:05

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2012 12:43

    INICIAL AUTUADA - ER

  • 23/07/2012 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ER

  • 20/07/2012 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2012

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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