TRF1 - 0005979-96.2001.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUS DE LIMA MACHADO

MARIA APARECIDA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 10:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/06/2022 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 15:10

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2021 13:32

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 13:32

    Decorrido prazo de JESUS DE LIMA MACHADO em 26/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 10:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0005979-96.2001.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JESUS DE LIMA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA SOUSA JESUS DE LIMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/10/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2021 10:24

    Juntada de volume

  • 06/09/2021 13:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2021 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAZER MIGRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 20/08/2021 09:00

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 19/12/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO (RESPOSTA AO OFICIO 199/2019)

  • 19/12/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA EQUATORIA ENERGIA, ENC. RESP AO OFICIO N. 1091/2019

  • 19/12/2019 10:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 1091/2019

  • 05/12/2019 14:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1091/2019 ENC. À SETCAM

  • 19/11/2019 12:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1091/2019 À CEMAR, REITERANDO O EXPEDIENTE.

  • 05/09/2019 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

  • 23/05/2019 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE OFÍCIO N. 200/2019 DA OI.

  • 17/05/2019 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADAS DE OFÍCIOS NS. 199 E 200/2019.

  • 12/03/2019 15:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 199 E 200/2019 ENC. À SETCAM

  • 21/02/2019 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 199 E 200/2019 À COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR E À OI/MA, RESPECTIVAMENTE.

  • 13/11/2018 11:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2018 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIEM-SE À CEMAR E À OI SOLICITANDO O ENDEREÇO DA RÉ MARIA APARECIDA SOUSA, COM A RESPOSTA, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

  • 06/11/2018 20:19

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 02/05/2018 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CEMAR E À OI.

  • 27/04/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 20/04/2018 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 19/04/2018 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2018 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO / VOLTEM OS AUTOS AO MPF PARA NOVA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO

  • 11/04/2018 12:20

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 23/01/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 12/01/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 13/12/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 11/12/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL

  • 06/12/2017 12:10

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ

  • 30/11/2007 15:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - SUSPENSO COM BASE NO ART 366 DO CPP, COM RELACAO A RE MARIA APARECIDA SOUSA

  • 29/11/2007 12:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIAS RECIBADAS MEMO 194/2007 À SEPLO E O OFÍCIO 2307/2007 À SRPF/MA

  • 09/11/2007 11:42

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº 2307/07 À DPF/MA

  • 09/11/2007 11:41

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO Nº 194/07 À SEPLO/MA

  • 01/08/2007 10:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF/MA, P/ ENCAMINHAR OS BOLETINS

  • 01/08/2007 10:44

    TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 361/363 TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF E P/ O REU JESUS DE LIMA MACHADO

  • 26/04/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMACAO DE FL. 381 PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA NR. 080, DO DIA 25/04/2007, A FL. 127

  • 19/04/2007 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DE JESUS DE LIMA MACHADO SOBRE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA. PZ: 60 DIAS

  • 16/02/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE JOSÉ DE LIMA MACHADO DA SENTENÇA POR EDITAL - PRAZO DE 15 DIAS

  • 13/02/2007 18:38

    Conclusos para despacho - GAB DR NEIAN CRUZ

  • 22/01/2007 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CERTIDÃO - EXTRAÍDOS DA CARTA PRECATÓRIA N.1009/2006 - EXPEDIDO PARA COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE-MA

  • 22/01/2007 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EXTRAÍDAS PEÇAS DE FLS. 02 E 07- DA CARTA PRECATÓRIA N.1009/2006

  • 22/01/2007 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. N.2263/2006 - P/ COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE-MA

  • 17/11/2006 17:24

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 2263/2006 - À COMARCA DE STA LUZIA DO TIDE/MA

  • 16/10/2006 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ACUSADO JESUS DE LIMA MACHADO, DESENT. DA PRECATÓRIA EXP. À COMARCA DE STA. LUZIA DO TIDE, EM 09/06/2003

  • 15/09/2006 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC

  • 01/08/2006 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 587/2006 À DRA. IRAN FONSECA

  • 01/08/2006 12:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. À PRECATÓRIA

  • 20/06/2006 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE/MA PARA INTIMAR O ACUSADO JESUS DE LIMA MACHADO

  • 20/06/2006 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 587/06 À DEFENSORA DATIVA IRAN COSTA FONSECA

  • 14/03/2006 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ REU E P/ SUA DEFENSORA

  • 14/03/2006 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF // CIENTE

  • 10/03/2006 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2006 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA

  • 01/03/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - JULGANDO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVENDO O REU JESUS DE LIMA MACHADO, NOS TERMOS DO ART 386, VI, DO CPP.

  • 06/02/2006 17:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB DR JOSE MAGNO LINHARES MORAES

  • 31/01/2006 14:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU JESUS DE LIMA MACHADO (DRA. IRAN C. FONSECA)

  • 23/01/2006 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 1688/2005 A DRA. IRAN C. FONSECA

  • 23/01/2006 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. IRAN C. FONSECA

  • 16/01/2006 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/11/2005 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2005 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1688/2005 À DEFENSORA DATIVA IRAN COSTA FONSECA

  • 25/10/2005 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DA DRA IRAN COSTA FONSECA PARA DEFENDER O RÉU JESUS DE LIMA MACHADO / INTIMAR PARA ALEG. FINAIS

  • 20/10/2005 16:00

    Conclusos para despacho - GAB DR JOSE MAGNO LINHARES MORAES

  • 10/10/2005 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DO MI CUMPRIDO AO ACUSADO JESUS DE LIMA MACHADO, DESEN. DA PRECATÓRIA EXP. À COMARCA DE STA. LUZIA DO TIDE

  • 20/09/2005 08:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE STA. LUZIA DO TIDE, SOL.INF. SOBRE A PRECATÓRIA

  • 19/09/2005 10:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR. REF. À PRECATÓRIA EXP. À COM. DE STA.LUZIA DO TIDE

  • 03/08/2005 17:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE STA LUZIA DO TIDE/MA, P/ INTIMAÇÃO DO ACUSADO JESUS DE LIMA MACHADO

  • 15/06/2005 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/ INTIMAR O ACUSADO JESUS DE LIMA MACHADO P/ SUBSTITUIR SEU ADVOGADO

  • 18/05/2005 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MI NR. 348/2005 AO DR. MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 05/04/2005 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 348/2005 AO DR. MANOEL ANTONIO XAVIER, A FIM DE INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 04/03/2005 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A DEFESA - ART 500 DO CPP

  • 04/03/2005 18:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO REU

  • 17/02/2005 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 10/02/2005 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 02/02/2005 11:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 31/01/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DAS ALF / CASO O PRAZO TRANSCORRA EM BRANCO PARA A DEFESA, INTIMAR O RÉU PARA SUBSTITUIR O ADV, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR

  • 31/01/2005 10:00

    Conclusos para despacho - GAB DR IVO ANSELMO

  • 07/12/2004 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO DR. FELIPE DE JESUS MORAES, P/ O FIM DO ART. 499 DO CPP

  • 07/12/2004 18:14

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELA DEFESA DO REU JESUS DE LIMA MACHADO

  • 07/12/2004 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/09/2004 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2004 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N 1231/04, P FINS DO ART 499 CPP

  • 28/07/2004 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 274/04 DA COMARCA DE SANTA LUZIA - ENCAMINHANDO CERT DE ANT CRIMINAIS DE JESUS DE LIMA MACHADO

  • 09/07/2004 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COM. DE STA. LUZIA DO TIDE, REITERANDO OF. DE FL. 325

  • 09/07/2004 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO MI CUMPRIDO, DESENT. DA CP DE FL. 316

  • 09/07/2004 14:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DESENT. FL. 05 DA CP DE FL. 316

  • 09/07/2004 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR. REF. AO OF. NR. 807/2004

  • 03/06/2004 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO MEMO N. 687/04/NUCJU/JF/MA

  • 13/05/2004 10:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA CÓPIA RECIBADA DO MEMO NR. 120/2004

  • 07/05/2004 11:30

    OFICIO EXPEDIDO - N. 807/2004 A COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE, SOL. AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO RÉU JESUS DE LIMA MACHADO. MEMO. 120/2004 AO NUCJU.

  • 22/04/2004 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A DEFESA, PARA O FIM DO ART. 499 DO CPP.

  • 22/04/2004 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

  • 16/04/2004 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 15/04/2004 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE TEST. FALECIDA

  • 15/04/2004 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TEST. DOMINGOS WALDEMAR/SE HOUVE DESISTENCIA, PRONUNCIAR-SE NA FASE DO ART. 499, CPP/SEM PREJUÍZO, SOLICITAR AS CERTIDÕES DE ANTEC. CRIMINAIS

  • 14/04/2004 16:51

    Conclusos para despacho - DR RICARDO MACIEIRA

  • 12/04/2004 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 295/2004 A TEST DOMINGOS WALDEMAR ARAUJO

  • 02/04/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - JUNTADA DO MI. N. 294/2004 CUMPRIDO EM PARTE DOS DRS. MANOEL XAVIER E FELIPE MOARES.

  • 22/03/2004 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DEVOLVIDO REF. CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE.

  • 11/03/2004 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 08/03/2004 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 08/03/2004 11:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/03/2004 11:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA P/ COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE/MA.

  • 08/03/2004 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 294/04 AOS ADVOGADOS MANOEL XAVIER E FELIPE MORAES, E MI N. 295/04 À TESTEMUNHA DOMINGOS ARAÚJO.

  • 18/02/2004 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2004 18:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIR 1 TEST. DO MPF

  • 17/02/2004 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2004 14:40

    Conclusos para despacho - CLS PARA DESPACHO

  • 18/12/2003 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 2075/2003 QUE ENCAM. PRECAT., CERTIDAO DE COMPAREC. E INQUIR. TEST. MARIA ORMINDA, DESENT. DA PRECAT. DE FL.290

  • 18/12/2003 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DESENTRANHADA AS FLS. S/N DA PRECAT. DE FL.290

  • 16/12/2003 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.

  • 09/12/2003 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 09/12/2003 13:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR REF AO OFICIO N. 2505/2003

  • 05/12/2003 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2003 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. NR. 1457/2003 DA DRF/MA

  • 10/11/2003 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE COPIA RECIBADA DO OFICIO 2504/2003

  • 10/11/2003 17:25

    TELEX / FAX RECEBIDO - DA SJ/PA, COMUNICANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA

  • 10/11/2003 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 1382/2003 PARA DRS. MANOEL ANTONIO XAVIER E FELIPE MORAES

  • 04/11/2003 11:25

    OFICIO EXPEDIDO - N. 2504 E 2505/2003 A DRF/MA E A SJ/PA, RESPECTIVAMENTE, CONF. DESPACHO DE FL. 299.

  • 23/10/2003 18:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2003 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR NOVAMENTE A RECEITA FEDERAL SOL END TEST

  • 22/10/2003 11:52

    Conclusos para despacho - DR RICARDO MACIEIRA

  • 14/10/2003 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTACAO.

  • 09/10/2003 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 09/10/2003 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. NR. 1253/2003 DA DRF/MA

  • 09/10/2003 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 09/10/2003 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. NR. 1253/2003 DA DRF/MA

  • 09/10/2003 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. NR. 1218/2003 DO TRE/MA

  • 07/10/2003 10:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR. REF. A CP DE FL. 290

  • 01/10/2003 10:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DAS CÓPIA RECIBADAS DOS OFS. NRS. 1873 E 1874/2003

  • 18/09/2003 14:03

    OFICIO EXPEDIDO - NRS. 1873 E 1874/2003 AO TRE E DRF

  • 18/09/2003 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 1382/2003 AOS DRS. MANOEL XAVIER E FELIPE MORAES

  • 18/09/2003 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A SJ/PA, P/ INQUIRIR A TEST. MARIA ORMINDA DE PINHO MORAES

  • 17/09/2003 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. NR. 381/2003 DA COMARCA DE SANTA LUZIA

  • 25/08/2003 16:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A SJ/PA, PARA INQUIRIR MARIA ORMINDA MORAES, E OFICIOS AO TRE E DRF, SOLICITANDO ENDERECO DE RAIMUNDO DA SILVA

  • 18/08/2003 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/08/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA PARA INQUIRIR A TEST. MARIA ORMINDA DE PINHO MORAIS/SOL END TEST RDO SANTOS DA SILVA

  • 14/08/2003 16:55

    Conclusos para despacho - DR RICARDO

  • 04/08/2003 09:00

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - NAO INTIMACAO DA INTIMACAO

  • 01/08/2003 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI. 901/03 P/ TEST. RAIMUNDO SILVA

  • 01/08/2003 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 900/03 P/ DRS. MANOEL XAVIER E FELIPE MORAES.

  • 01/08/2003 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF./INSS/GEXSLZ/SRH/NO 227.

  • 01/08/2003 15:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REFERENTE A PRECAT. DE FL. 276 (SANTA LUZIA/MA).

  • 01/08/2003 15:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OF. 1218/03-2AVARA P/ INSS/MA.

  • 25/06/2003 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

  • 23/06/2003 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 20/06/2003 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA

  • 20/06/2003 18:22

    OFICIO EXPEDIDO - NR. 1218/2003 AO INSS, SOL. O ENDERECO DA TEST. MARIA ORMINDA MORAES

  • 20/06/2003 18:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA DE SANTA LUZIA DO TIDE/MA, P/ INTIMAR O REU JESUS MACHADO

  • 20/06/2003 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 900 E 901/2003 AOS DRS. MANOEL XAVIER E FELIPE MORAES E A TEST. RAIMUNDO DA SILVA

  • 06/06/2003 18:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2003 18:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ TEST MPF

  • 06/06/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO (ART. 366, CPP)/DESIG AUD INQ TEST MPF/OFICIAR AO INSS SOL END TEST MARIA ORMINDA P. MORAES

  • 04/06/2003 17:30

    Conclusos para despacho - DR RICARDO MACIEIRA

  • 02/06/2003 09:00

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSENCIA DA ACUSADA MARIA APARECIDA SOUSA, CITADA POR EDITAL/NAO CONSTITUIU DEFENSOR NEM JUSTIFICOU A AUSENCIA

  • 19/05/2003 16:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO DA JUSTICA NR. 087, DE 08.05.2003, FLS. 48

  • 12/05/2003 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

  • 07/05/2003 13:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 06/05/2003 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA.

  • 06/05/2003 11:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NESTA SJ.

  • 06/05/2003 10:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA CITAR A RE MARIA APARECIDA SOUSA.

  • 28/04/2003 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - P/CITAR MARIA APARECIDA SOUSA

  • 25/04/2003 15:01

    INTERROGATORIO DESIGNADO - P/INTERROGAR MARIA APARECIDA SOUSA

  • 25/04/2003 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNANDO DATA INTERROGAR MARIA AARECIDA SOUSA

  • 24/04/2003 12:46

    Conclusos para despacho - GAB DR RICARDO MACIEIRA

  • 27/03/2003 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO DO MPF

  • 25/03/2003 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. PETIÇÃO EM SEPARADO.

  • 18/03/2003 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 17/03/2003 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - V. AO MPF POR 3 DIAS

  • 13/03/2003 15:54

    Conclusos para despacho - DR RICARDO

  • 06/12/2002 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. N.1398/02-DR. MANOEL ANTONIO XAVIER

  • 29/11/2002 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFICIO NR. 1335 GAB/DRF/SLS/MA

  • 27/11/2002 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N.1317/02-TRE/CRE/EXT EM ATENÇÃO AO OF. N.2191/02

  • 18/11/2002 14:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3a.) COPIA RECIBADA DO OF. NR. 2191/2002/SEPOD/2AVARA/JF/MA

  • 18/11/2002 14:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OF. NR. 2192/2002/SEPOD/2AVARA/JF/MA

  • 11/11/2002 10:42

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 2191 E 2192/2002 AO TRE/MA E A DRF/MA, RESPECTIVAMENTE.

  • 11/11/2002 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1398/2002 AO DR. MANOEL XAVIER, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 25/10/2002 09:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2002 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O DEFENSOR CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR PRÉVIA/OFICIAR AO TRE E Á RECEITA FEDERAL

  • 15/10/2002 18:04

    Conclusos para despacho - DR RICARDO

  • 17/06/2002 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MAND. DE CIT./CERTIDAO, TERMO DE ASSENTADA AUDIENCIA DESENTRANHADOS DA C.P. EXP. A FL. 245

  • 17/06/2002 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 08/11 DESENTRANHADAS DA C.P. EXP. A FL. 245

  • 01/03/2002 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N.57/02-COMARCA DE SANTA LUZIA/DESIG.AUD.27/02/02

  • 12/11/2001 10:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. A CARTA PRECAT. DE FLS. 245

  • 12/11/2001 10:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO Nº 1783/2001

  • 29/10/2001 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF//CIENTE

  • 19/10/2001 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA/MANIFESTACAO

  • 18/10/2001 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/NOTIFICACAO

  • 15/10/2001 13:05

    OFICIO EXPEDIDO - 1783/01 P/DPF/MA ENCAM. BOL'S DE DISTRIBUICAO JUDICIAL

  • 15/10/2001 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - BEM COMO AGUARDAR A APRESENTACAO DE ALEG. PRELIMINARES

  • 18/09/2001 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2001 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP PREC COM STA LUZIA, CITAR, INTERROGAR E COLHER PRÉVIA DOS RÉUS

  • 14/09/2001 14:18

    Conclusos para despacho - DR. RICARDO

  • 20/08/2001 19:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2001 18:01

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 20/08/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DENÚNCIA/DESIG. INTERROGATÓRIOS/CITAR POR PRECATÓRIA/CIÊNCIA MPF/OFICIAR DPF

  • 20/08/2001 15:02

    Conclusos para despacho - DRA. CLEMENCIA

  • 15/08/2001 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2001

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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