TRF1 - 0004167-74.2010.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2021 02:23
Decorrido prazo de IRACEMA GONCALVES SALES em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:06
Decorrido prazo de IRACEMA GONCALVES SALES em 08/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:44
Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
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06/04/2021 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/04/2021 23:59.
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27/02/2021 03:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
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27/02/2021 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 03:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
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27/02/2021 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
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27/02/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
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27/02/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004167-74.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004167-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IRACEMA GONCALVES SALES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/02/2021 14:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 02:48
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/12/2020 02:48
Juntada de volume
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17/12/2020 02:48
Juntada de volume
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17/12/2020 02:48
Juntada de volume
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17/12/2020 02:47
Juntada de volume
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17/11/2020 12:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/02/2018 15:34
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
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16/02/2018 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/02/2018 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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06/10/2016 10:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
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06/10/2016 10:27
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
30/08/2016 06:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/08/2016 06:52
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/06/2016 07:18
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
27/06/2016 07:17
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
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27/06/2016 07:16
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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27/06/2016 07:15
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
22/06/2016 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/06/2016 18:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
18/04/2016 15:53
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
18/04/2016 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/03/2016 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/02/2016 09:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/02/2016 08:27
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
20/01/2016 09:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/01/2016 08:35
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/01/2016 08:00
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
22/10/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
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02/10/2015 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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30/09/2015 12:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/09/2015 12:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
23/09/2015 17:12
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/09/2015 09:13
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
15/09/2015 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724557 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
15/09/2015 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724556 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
15/09/2015 10:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/08/2015 09:22
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
08/07/2015 18:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3677982 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
08/07/2015 18:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3677980 RECURSO ESPECIAL
-
07/07/2015 13:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
07/07/2015 10:22
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
06/07/2015 15:33
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2015.
-
06/07/2015 13:01
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/07/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015. Nº de folhas do processo: 480
-
18/06/2015 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/06/2015 17:07
PROCESSO REMETIDO
-
17/06/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/06/2015 11:08
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - AS 14:00
-
29/05/2015 14:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/05/2015 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/05/2015 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
27/05/2015 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648140 CONTRA-RAZOES
-
27/05/2015 11:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/05/2015 08:17
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
15/05/2015 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
15/05/2015 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/05/2015 15:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/05/2015 08:46
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
13/04/2015 16:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2015.
-
08/04/2015 14:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608842 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/04/2015 14:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI (WEB)
-
07/04/2015 10:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
07/04/2015 08:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
-
07/04/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
31/03/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2015. Nº de folhas do processo: 461
-
27/03/2015 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/03/2015 10:23
PROCESSO REMETIDO
-
25/03/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/03/2015 13:29
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PAUTA DE 25/03/2015
-
10/02/2015 16:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/02/2015 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/02/2015 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/02/2015 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561788 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/02/2015 13:01
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/02/2015 18:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IRACEMA GONÇALVES)WEB
-
02/02/2015 08:57
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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26/01/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3551479 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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26/01/2015 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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23/01/2015 14:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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21/01/2015 08:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
02/12/2014 19:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2014.
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28/11/2014 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3518993 EMBARGOS DE DECLARACAO
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27/11/2014 14:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - ESTADO DO PIAUI
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27/11/2014 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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27/11/2014 09:18
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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27/11/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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25/11/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2014. Nº de folhas do processo: 419
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25/11/2014 10:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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25/11/2014 10:10
PROCESSO REMETIDO
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19/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à Remessa Oficial e negou provimento às Apelações do Estado do Maranhão e do Estado do Piauí
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12/11/2014 10:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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06/11/2014 15:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2014
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05/03/2013 10:54
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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05/03/2013 09:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/03/2013 09:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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04/03/2013 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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01/03/2013 18:15
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2013
Ultima Atualização
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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