22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004844-86.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA PRATES OLIVEIRA - BA43927-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID ) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2023.
05/06/2022 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
05/06/2022 21:46

Juntada de Informação
05/06/2022 21:45

Juntada de Certidão
22/02/2022 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
30/11/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004844-86.2018.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004844-86.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA PRATES OLIVEIRA - BA43927-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE ALVES DOS SANTOS RENATA PRATES OLIVEIRA - (OAB: BA43927-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:45

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2021 11:45

Juntada de volume
17/11/2021 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/11/2021 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
17/11/2021 13:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/11/2021 13:47

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/11/2021 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/11/2021 12:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/10/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 358ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de OUTUBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 11/11/2021 e finalizando em 03/12/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 14 de outubro de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
08/10/2021 16:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
11/09/2020 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 12:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2020 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS - De ordem, encaminho estes autos para o setor de digitalização do INSS, nos termos do ofício n.16/2020 da PFBA de 03/07/2020 e do despacho Nutur 10521762
18/06/2020 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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