TRF1 - 0005141-25.2016.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *75.***.*74-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 06:48

    Remetidos os Autos - PRES -> BATR

  • 12/06/2025 06:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR

  • 12/06/2025 06:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2025 06:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 06:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2025 09:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 14:22

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 03/04/2025 14:20

    Remetidos os Autos - STNU -> PRES

  • 03/04/2025 14:14

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 03/04/2025 13:58

    Remetidos os Autos - PRES -> STNU

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 17:11

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025

  • 19/12/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 19/12/2024 14:51

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 0005141-25.2016.4.01.3314 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc. 1- Trata-se de Pedido de Uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social , conforme se depreende da petição de fls 3/11 (ID 172539535).

    Desta forma, não sendo da competência desta Turma Regional a análise do presente feito, determino a remessa dos autos a Turma Recursal de origem para as devidas providências. 2- Publique-se.

    Intimem-se.

    Dê-se baixa na distribuição.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2024 Desembargador Federal Carlos Pires Brandão Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais PROCESSO Nº 0005141-25.2016.4.01.3314 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o agravado para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos para a Turma Regional de Uniformização.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Salvador-BA, data do registro.

    Juiz Federal Coordenação das Turmas Recursais SJ/BA Portaria 34/2023

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA O processo nº 0005141-25.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 17/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA O processo nº 0005141-25.2016.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005141-25.2016.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005141-25.2016.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

    LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 358ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de OUTUBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 11/11/2021 e finalizando em 03/12/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Salvador (BA), 14 de outubro de 2021.

    LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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