TRF6 - 0002406-09.2013.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DOS REIS CARVALHO DE SOUZA

RONALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*43-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 13:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/10/2024 12:56

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 23/08/2023 08:25

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 22:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 10:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2023 10:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 10:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:27

    Juntado(a) - Juntada de e-mail

  • 23/05/2023 18:22

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 18:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2023 09:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2023 09:34

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 09:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 16:54

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 25/01/2022 16:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 25/01/2022 16:29

    Juntado(a) - Juntada de e-mail

  • 25/01/2022 16:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/01/2022 19:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 17:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 17:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 17:16

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 10/12/2021 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO DOS REIS CARVALHO DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 08:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 10:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/11/2021 00:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:44

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0002406-09.2013.4.01.3804 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDUARDO DOS REIS CARVALHO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO SILVA DE OLIVEIRA EDUARDO DOS REIS CARVALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PASSOS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/11/2021 15:10

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 04/11/2021 08:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 08:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 08:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 07:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/02/2021 16:28

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 31/01/2020 11:09

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 29/01/2020 18:16

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/01/2020 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2020 15:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2019 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 13:51

    Baixa Definitiva - BAIXA REMETIDOS JUIZO ESTADUAL PARA EXECUCAO SENTENCA PENAL

  • 31/01/2019 16:00

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 23/01/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2019 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 15:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 12/12/2018 11:19

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N 539/2018.

  • 12/12/2018 11:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2018 09:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2018 14:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2018 15:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFODIP - TRE/MG E BOLETIM DE DECISÃO JUDICIAL (SINIC).

  • 09/10/2018 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 15:27

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2018 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/02/2018 09:33

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/02/2018 09:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 23/09/2016 17:06

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/09/2016 14:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/09/2016 14:54

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/09/2016 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 16:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2016 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2016 14:42

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELOS RÉUS

  • 29/08/2016 14:41

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELOS RÉUS

  • 29/08/2016 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 13:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/08/2016 13:53

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/08/2016 12:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DATIVO

  • 09/08/2016 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2016 16:39

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/07/2016 16:38

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/07/2016 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2016 12:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 12:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2016 15:17

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/05/2016 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 10:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/04/2016 10:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 10:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2016 09:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2016 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2016 09:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 09:43

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/02/2016 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/01/2016 14:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E FOLHA DE ANTECEDENTES DA POLICIA FEDERAL (SNIC).

  • 29/01/2016 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2016 12:20

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2015 12:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 15:40

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 1022/2015 - COMARCA DE ALPINÓPOLIS/MG

  • 09/10/2015 15:40

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/09/2015 13:57

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2015 13:57

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 21/07/2015 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2015 16:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/07/2015 16:30

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 14/07/2015 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADO DATIVO

  • 03/07/2015 13:29

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/07/2015 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2015 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 16:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2015 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2015 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2015 17:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA NA FASE DILIGENCIAL

  • 08/04/2015 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 11:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/03/2015 09:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/03/2015 09:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 27/03/2015 10:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2015 09:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - UM PROCESSO

  • 20/03/2015 19:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2015 19:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2015 13:51

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 467/2013

  • 18/03/2015 13:51

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2015 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2015 18:54

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/01/2015 18:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2014 14:14

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA COMARCA DE ALPINÓPOLIS

  • 24/11/2014 14:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 18:29

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 888/2014

  • 10/10/2014 18:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 13:37

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 888/2014 - REMETIDO A COMARCA DE ALPINÓPOLIS/MG

  • 20/08/2014 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2014 10:17

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2014 10:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2014 17:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA RESPOSTA AO OFÍCIO 437/2014

  • 18/07/2014 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2014 17:56

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/06/2014 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2014 12:45

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 23/04/2014 12:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2014 14:54

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2014 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 14:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DE PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO

  • 24/02/2014 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 14:29

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 466/2013

  • 24/02/2014 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 14:29

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/01/2014 14:31

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO/MG

  • 07/01/2014 14:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2014 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2013 14:10

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/12/2013 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2013 14:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2013 11:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2013 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2013 15:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 466/2013 EXPEDIDA PARA CARMO DO RIO CLARO/MG

  • 14/11/2013 15:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 467.2013 EXPEDIDA PARA ALPINÓPOLIS.MG

  • 17/10/2013 10:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2013 10:25

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1.340/2013 À COMARCA DE ALPINÓPOLIS/MG

  • 17/10/2013 10:18

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2013 10:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA FEDERAL (SINIC).

  • 25/09/2013 11:35

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2013 11:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2013 17:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/09/2013 17:37

    Recebida a denúncia - DENUNCIA AUTUADA

  • 24/09/2013 15:40

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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