TRF1 - 0004906-33.2012.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANISIO BARBOSA GUEDES JUNIOR REPRESENTADO POR LUZI CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: JURACY GUEDES - BA2680 O processo nº 0004906-33.2012.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
11/10/2022 09:35
Conclusos para julgamento
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10/10/2022 21:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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10/10/2022 21:59
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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23/09/2022 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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23/09/2022 16:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/09/2022 12:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/04/2022 13:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/12/2021 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.
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07/12/2021 01:35
Decorrido prazo de ANISIO BARBOSA GUEDES JUNIOR REPRESENTADO POR LUZI CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
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19/10/2021 00:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004906-33.2012.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004906-33.2012.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANISIO BARBOSA GUEDES JUNIOR REPRESENTADO POR LUZI CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANISIO BARBOSA GUEDES JUNIOR REPRESENTADO POR LUZI CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/10/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 12:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/10/2021 12:28
Juntada de volume
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13/10/2021 10:58
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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13/10/2021 10:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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13/10/2021 10:58
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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13/10/2021 10:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2019 13:58
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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10/05/2019 15:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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03/04/2019 18:04
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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22/03/2019 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/03/2019 10:22
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/02/2018 07:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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23/02/2018 07:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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21/11/2017 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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22/09/2017 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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22/09/2017 14:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/09/2017 17:12
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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21/09/2017 17:12
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/09/2017 08:51
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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08/08/2017 17:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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08/08/2017 17:29
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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04/08/2017 10:03
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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06/07/2017 10:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 03/08/17
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30/06/2017 00:00
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 280ª SESSÃO REALIZADA EM 29.06.207
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19/06/2017 15:17
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 280ª SESSÃO DIA 29.06.2017 ÀS 14 HORAS
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14/06/2017 08:51
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/06/2017 15:57
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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12/06/2017 15:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/05/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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04/05/2017 17:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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04/05/2017 17:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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15/03/2017 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 05/04/17
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23/02/2017 16:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 274
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14/02/2017 15:14
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 274ª SESSÃO DIA 23.02.2017 ÀS 15 HORAS
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06/08/2015 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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02/06/2015 16:31
PARECER MPF: APRESENTADO
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02/06/2015 16:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/05/2015 07:39
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
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18/05/2015 11:38
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
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08/05/2015 17:00
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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08/05/2015 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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08/05/2015 13:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/04/2015 10:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2015
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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