TRF1 - 1001799-62.2021.4.01.3815

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Sao Joao Del Rei-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DONISETE ROSA

CPF *36.***.*75-87

Advogados

ISABELLA VIVAS SAMPAIO

OAB: 187520/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 15:47

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/02/2022 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2022 18:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/12/2021 09:23

    Expedição de Documento RPV.

  • 06/12/2021 08:11

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 06/12/2021 08:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/12/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/12/2021 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 09:43

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/11/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG.

  • 01/12/2021 09:43

    Homologada a Transação

  • 01/12/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 08:31

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/11/2021 08:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 15:14

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/11/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG.

  • 09/11/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:21

    Publicado Ato ordinatório em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 10:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/11/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG.

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO Nº 1001799-62.2021.4.01.3815 ATO ORDINATÓRIO De ordem e, considerando os termos da Resolução PRESI n. 10714057, de 28/07/2020, que disciplina o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de toda a Primeira Região a partir de 05/10/2020, segundo as diretrizes tracejadas pela Resolução n. 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNAR audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 10/11/2021, às 08h40, a ser realizada pela plataforma Teams, já devidamente testada.

    Caso os ilustres advogados que atuam neste feito se comprometam a promover a intimação da parte autora e das respectivas testemunhas para comparecimento aos prédios dos escritórios profissionais, deverão contar com estrutura física capaz de assegurar a realização de atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes (ambientes arejados, uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel 70º INPM, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, vedação da presença de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência de terceiros), bem como de disponibilizar sala separada, com sistema de gravação audiovisual, para monitoramento remoto por Oficial de Justiça desta Subseção, que zelará pela incomunicabilidade das testemunhas durante a realização do ato, impedindo o contato pessoal, telefônico ou por qualquer meio eletrônico com quem quer que seja.

    Ficam as partes cientificadas de que a participação no ato está condicionada à observância das medidas discriminadas acima e que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos.

    Na forma do art. 6º, §3º, da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, faculto à parte autora, suas testemunhas e seu(s) advogado(s) o comparecimento à sede do Juízo para participação da audiência, desde que assim o requeiram até 02 (dois) dias antes da audiência, ficando, porém, advertidos de que não será permitido o ingresso no prédio da Justiça Federal (a) de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, (b) de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência indispensável de terceiros, (c) de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção, (d) antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 15 minutos antecedentes.

    Pairando qualquer dúvida, as partes deverão entrar em contato no seguinte telefone 32 98418-0814 ou 33221203 (Maria Elvira ou Gustavo).

    Ficam todos advertidos de que não serão toleradas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações dos respectivos escritórios advocatícios, de forma que, chegando a situação ao conhecimento deste Juízo, os atos processuais pendentes poderão ser imediatamente suspensos, se providências voltadas à dissipação não forem/puderem ser prontamente adotadas.

    Seguem abaixo os links para acessar a sala de audiências e testemunhas: SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab892056d92164703994dd546b4b359f5%40thread.tacv2/1635959664349?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22df845cb8-37a8-43bb-9eec-762f034d664b%22%7d SALA DE TESTEMUNHAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a89689b989f464fa391ba7a3d7698555f%40thread.skype/1635959763103?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22df845cb8-37a8-43bb-9eec-762f034d664b%22%7d Intimar as partes.

    São João Del Rei, data da assinatura.

    Flávia Adriana Souza Martins Abreu- MG 1010800 Supervisora do Juizado Especial Federal

  • 04/11/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 09:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2021 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2021 20:05

    Juntada de laudo pericial

  • 31/08/2021 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de JONAS GUSTAVO TRINDADE DE ABREU em 05/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:38

    Juntada de contestação

  • 28/06/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 14:23

    Juntada de laudo pericial

  • 18/06/2021 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 19:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/06/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DONISETE ROSA em 07/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 12:58

    Juntada de laudo pericial

  • 21/05/2021 14:09

    Perícia designada

  • 19/05/2021 22:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 22:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:27

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG

  • 11/05/2021 15:27

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/05/2021 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2021 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009358-81.2021.4.01.3100

Francisco Odilon Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Hercilio de Azevedo Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1016866-06.2020.4.01.3200

Vera Araujo Pereira Lindoso

Autoridade da Secretaria da Receita Fede...

Advogado: Pedro Lucas Lindoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2020 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0007353-65.2006.4.01.3800

Luiz Carlos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helcio Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005164-59.2016.4.01.3802

Rosa Maria Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mayla Ranna Silva Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0026444-06.2017.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Plasticos Acalanto LTDA

Advogado: Natalie de Fatima Muraca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2017 10:04

Exibir Processo