TRF1 - 0007353-65.2006.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MOREIRA

CPF *70.***.*98-34

Advogados

VALDIR RODRIGUES

HELCIO MACIEL

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 04:36

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 04:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/06/2022 00:38

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 08/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 08:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA em 20/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 14:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2022 23:02

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOREIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 05/11/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0007353-65.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS MOREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 14:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2021 14:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/07/2021 12:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/07/2021 12:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2020 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2020 14:37

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/12/2020 14:37

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 14/04/2008 13:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038

  • 13/03/2008 14:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2008 14:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/03/2008 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD

  • 28/02/2008 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/02/2008 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2008 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2008 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2008 18:04

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 16:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/12/2007 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 12:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/MAR

  • 30/10/2007 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/2007 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2007 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/09/2007 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2007 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 28/08/2007 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2007 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/04/2007 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/04/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/04/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/04/2007 09:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/04/2007 16:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2007 16:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/10/2006 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/09/2006 11:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/09/2006 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2006 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 29/08/2006 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2006 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/08/2006 14:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2006 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2006 08:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2006 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/06/2006 14:33

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/06/2006 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2006 15:21

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2006 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2006 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2006 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/03/2006 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2006 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2006 18:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2006 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2006 08:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2006 08:27

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2006 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2006

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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