21/03/2022 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:02

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 14/12/2021 23:59.
26/10/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022244-68.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022244-68.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 12:09

Juntada de Certidão de processo migrado
23/10/2021 12:07

Juntada de volume
13/10/2021 10:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
07/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
24/08/2009 12:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
30/04/2009 13:20

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO STF SOBRE A MATÉRIA
30/04/2009 13:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD
31/10/2008 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/10/2008 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/10/2008 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/09/2008 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2008 16:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
30/09/2008 16:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/09/2008 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2008 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/09/2008 15:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/09/2008 13:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
14/08/2008 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/08/2008 11:18

PARECER MPF: APRESENTADO
14/08/2008 11:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/08/2008 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF
05/08/2008 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2008 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/07/2008 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
19/05/2008 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2008 08:36

CitaçãoORDENADA
16/05/2008 08:36

OFICIO: EXPEDIDO
14/04/2008 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
28/03/2008 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/03/2008 10:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2008 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
05/03/2008 17:29

INICIAL: AUTUADA
04/03/2008 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2008

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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