TRF1 - 0003013-61.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ: 01.619.022/0001-05

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

CNPJ: 33.665.647/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA RODRIGUES JACOME LTDA

CNPJ: 02.044.030/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/03/2022 18:49

    Juntada de Informação

  • 07/03/2022 18:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS em 24/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:00

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 16/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA RODRIGUES JACOME LTDA em 28/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 00:58

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003013-61.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003013-61.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563-A e DEMETRIO RODRIGO FERRONATO - DF36077-A POLO PASSIVO:CONSTRUTORA RODRIGUES JACOME LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA MARIA DO COUTO JACOME - GO33082 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 30 de novembro de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 01/12/2021 07:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 07:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/11/2021 16:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/11/2021 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS, CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA , Advogado do(a) APELANTE: DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563-A Advogado do(a) APELANTE: DEMETRIO RODRIGO FERRONATO - DF36077-A .

    APELADO: CONSTRUTORA RODRIGUES JACOME LTDA , Advogado do(a) APELADO: FERNANDA MARIA DO COUTO JACOME - GO33082 .

    O processo nº 0003013-61.2013.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-11-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferencia (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 03/11/2021 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/10/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 16:54

    Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 06/09/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 03:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 03:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 03:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 03:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 03:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 03:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/05/2017 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2017 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2017 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4189510 PETIÇÃO

  • 08/05/2017 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2017 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/04/2017 13:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/02/2014 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/02/2014 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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