06/09/2022 10:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/09/2022 10:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/09/2022 10:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/09/2022 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2021 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução.

Considerando, todavia, a subsistência e o registro da penhora de bem imóvel que garante a ação executiva (fls 197/198-v) mantenho a decisão de fls. 186/187, que determina "à embargada (União/Fazenda Nacional), à ausência de qualquer outro óbice, a expedição, no prazo de 5 (cinco) dias, de certidão positiva de débito com efeito de negativa em favor da embargante (Agropecuária São Félix Ltda).

Sem honorários de sucumbência (...) Sem custas (...).

Intimem-se.
03/11/2021 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/02/2021 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
15/12/2020 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2020 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/08/2019 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/04/2019 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2019 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR NILSON LIMA SILVA OAB PI10740
31/07/2018 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/07/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2018 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2018 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/06/2018 10:54

TRASLADO PECAS ORDENADO - (2ª)
16/04/2018 11:08

TRASLADO PECAS ORDENADO
11/04/2018 09:22

OFICIO EXPEDIDO
10/02/2017 09:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/02/2017 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2017 09:45

Conclusos para despacho
29/11/2016 09:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/11/2016 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/09/2016 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 26/09/2016
29/08/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/09/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2015 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2015 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/08/2015 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2015 18:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
15/10/2014 10:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/06/2014 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2014 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIO ENIO ALVES PINTO
16/05/2014 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2013 16:23

Conclusos para despacho
09/05/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/04/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 12.04.2013
04/04/2013 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2013 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2012 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2012 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2012 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2011 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2011 10:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
30/09/2011 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2011 10:40

Conclusos para despacho
14/06/2011 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2011 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2011 14:08

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD. GARANTIA DO JUIZO NA EXECUÇÃO 2008.4543-4
14/02/2011 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2011 18:30

Conclusos para despacho
03/08/2010 13:23

INICIAL AUTUADA
27/07/2010 09:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2010

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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