TRF1 - 0002939-64.2010.4.01.4000

09/08/2022 22:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/08/2022 21:48

Juntada de Informação

09/08/2022 21:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/08/2022 04:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.

08/08/2022 22:34

Juntada de manifestação

17/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 17:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

02/03/2022 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO

02/03/2022 00:00

Intimação

01/03/2022 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

17/11/2021 10:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ED ACOLHIDOS

03/11/2021 00:00

Intimação

02/11/2021 19:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Recurso incluído na Pauta de Julgamentos do dia 12 de novembro de 2021, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente vi

22/02/2021 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

28/01/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

24/01/2021 16:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/01/2021 16:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

12/11/2020 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

12/11/2020 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALTAIR DUARTE MALAQUIAS

25/09/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.178. BOLETIM 23/2020.

31/08/2020 09:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGAR PROVIMENTO

10/08/2020 10:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2020 ÀS 10:00 HORAS

08/07/2020 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/06/2020 11:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

01/06/2020 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

01/06/2020 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALTAIR DUARTE MALAQUIAS

19/05/2020 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PROC. PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.83. BOLETIM 09

18/03/2020 14:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO DE JULGADO

19/12/2019 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CLS

28/11/2019 09:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

20/08/2019 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/08/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

14/08/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALTAIR DUARTE MALAQUIAS

09/08/2019 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 09/08/2019, NO E-DJF1 ANO XI / N. 147, BOLETIM 28/2019

01/08/2019 14:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

06/04/2018 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/01/2018 16:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

12/12/2017 02:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2017 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

23/11/2017 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/11/2017 14:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

30/10/2017 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

26/10/2017 03:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2017 03:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2017 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

04/10/2017 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALTAIR DUARTE MALAQUIAS

18/08/2017 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 21/07/2017, NO e-DJF1 Ano IX / N. 131, BOLETIM N. 31/2017

19/07/2017 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 31/2017

27/04/2017 12:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO DE 25.04.2017

26/02/2016 14:42

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

17/02/2016 15:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2016

13/09/2013 18:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-02

13/09/2013 18:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO