10/06/2025 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03
10/06/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
24/04/2025 09:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC
23/04/2025 14:52

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV
23/04/2025 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA LUCIA GODOI DE FARIA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
13/02/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 21:05

Negado seguimento a Recurso
07/11/2022 10:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 16:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:07

Recebidos os autos
18/09/2022 21:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 11:10

Baixa Definitiva
31/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA GODOI DE FARIA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA GODOI DE FARIA em 25/01/2022 23:59.
08/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.
08/11/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.
06/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063692-68.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063692-68.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: REGINA COSTA ALMEIDA - MG110117 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: REGINA COSTA ALMEIDA - MG110117 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA GODOI DE FARIA REGINA COSTA ALMEIDA - (OAB: MG110117) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/11/2021 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021 15:48

Juntada de volume
07/07/2021 15:35

Juntada de volume
01/07/2021 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 13:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/07/2021 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/07/2021 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/07/2021 09:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/04/2021 17:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
09/03/2021 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/02/2021 10:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/12/2020 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/11/2020 13:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 18/11
04/03/2020 08:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/03/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 333
27/02/2020 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/02/2020 17:50

PROCESSO REMETIDO
19/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial e julgar prejudicada a apelação da parte impetrante
30/01/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.01.2020 E DIVULGADA EM 29.01.2020
27/01/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2020
06/08/2019 16:33

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
06/08/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/08/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/08/2019 14:04

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/08/2019 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/07/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
10/07/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/07/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/07/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/07/2019 09:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/07/2019 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732966 PETIÇÃO
25/06/2019 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/06/2019 16:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-18/06/2019
23/05/2019 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.05.2019 E DIVULGADA EM 22.05.2019 - PÁG. 18 - SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08.05.2019
13/05/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/05/2019 11:04

PROCESSO REMETIDO
08/05/2019 14:00

ACOLHEU A QUESTAO DE ORDEM
25/03/2019 17:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/03/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/03/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/03/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/03/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/03/2019 15:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/03/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/02/2019 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/02/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/VERIFICAR ATRIBUIÇÃO
14/02/2019 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2019 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/02/2019 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/02/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - VERIFICAR ATRIBUIÇÃO
01/02/2019 17:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2019 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/01/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/01/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
18/01/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
13/12/2018 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
06/12/2018 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/11/2018 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/11/2018 11:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 06/11/2018
10/10/2018 08:10

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/10/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2018. Nº de folhas do processo: 315
26/09/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/09/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
22/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apel
31/07/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018
13/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018
29/06/2018 17:11

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
29/06/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/06/2018 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/06/2018 16:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/06/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/06/2018 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO
21/06/2018 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/06/2018 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/02/2018 21:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
15/02/2018 21:12

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 21:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/03/2017 09:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
18/01/2017 19:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/12/2016 06:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/11/2016 08:15

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/11/2016 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/11/2016 08:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
12/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/09/2016 20:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/07/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
19/04/2016 11:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/04/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/03/2016 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/03/2016 08:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865538 CONTRA-RAZOES
24/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
17/02/2016 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/02/2016 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/02/2016 11:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/02/2016 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3825360 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
01/02/2016 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/12/2015 11:09

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/11/2015 12:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/11/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015. Nº de folhas do processo: 176
12/11/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/11/2015 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO - PAUTA 14/10/15
14/10/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
21/09/2015 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2015 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/09/2015 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/09/2015 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687779 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/07/2015 13:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO
13/07/2015 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/04/2015 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/03/2015 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
12/01/2015 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/12/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
04/12/2014 12:52

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/10/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/10/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014. Nº de folhas do processo: 176
13/10/2014 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/10/2014 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO
01/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do impetrante e negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial
26/09/2014 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/09/2014
24/09/2014 07:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2014
03/06/2014 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
30/07/2013 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2013 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
15/07/2013 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
04/09/2012 10:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2012 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
03/09/2012 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
16/08/2012 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2926813 PARECER (DO MPF)
15/08/2012 14:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2012 16:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/08/2012 16:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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