TRF1 - 0043042-75.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RINALDO ANDRADE PAOLIELLO

CPF *05.***.*54-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 14:12

    Juntada de Informação

  • 31/08/2022 14:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2022 02:04

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:19

    Decorrido prazo de RINALDO ANDRADE PAOLIELLO em 16/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:29

    Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE (APELANTE) e provido

  • 12/07/2022 18:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2022 18:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/06/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 17:09

    Incluído em pauta para 11/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 29/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de RINALDO ANDRADE PAOLIELLO em 28/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de RINALDO ANDRADE PAOLIELLO em 08/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 16:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/05/2021 23:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2021 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 12:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/04/2021 12:33

    Juntada de procuração/habilitação

  • 08/04/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:00

    Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 23/03/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 18:36

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0043042-75.2007.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA CORREA FERREIRA - RJ138331-A APELADO: RINALDO ANDRADE PAOLIELLO Advogado do(a) APELADO: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE - ES5868-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: RINALDO ANDRADE PAOLIELLO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

  • 15/03/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 12/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de RINALDO ANDRADE PAOLIELLO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de RINALDO ANDRADE PAOLIELLO em 09/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 19:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/02/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 23:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043042-75.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043042-75.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO - DF5778-A e FERNANDA CORREA FERREIRA - RJ138331-A POLO PASSIVO:RINALDO ANDRADE PAOLIELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE - ES5868-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RINALDO ANDRADE PAOLIELLO - CPF: *05.***.*54-03 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 09/02/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:58

    Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE (APELANTE) e não-provido

  • 08/02/2021 17:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2021 17:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/12/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 17:10

    Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 14/12/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 16:58

    Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/04/2020 22:27

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 21:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 16:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/05/2018 15:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2018 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 30/05/2018 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/05/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/05/2018 16:14

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DEFERINDO PEDIDO DE VISTA

  • 16/05/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/05/2018 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 16/05/2018 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/05/2018 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/05/2018 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478632 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/05/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/05/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/04/2018 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/05/2015 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/05/2015 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/05/2015 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624289 PETIÇÃO

  • 26/05/2015 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/05/2015 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/05/2015 17:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/05/2015 17:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/06/2013 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 25/06/2013 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 27/05/2013 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 10/05/2012 08:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 12/04/2012 14:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/10/2011 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 22/09/2011 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 22/09/2011 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707528 SUBSTABELECIMENTO

  • 22/09/2011 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2702333 OFICIO

  • 19/09/2011 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/09/2011 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 22/02/2011 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 21/02/2011 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/02/2011 17:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2011

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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