05/09/2025 01:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/10/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/10/2024 11:06

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
24/10/2024 11:06

Juntado(a) - Certidão
21/03/2024 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2024 15:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/03/2024 15:09

Juntado(a) - Certidão
16/12/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/12/2023 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:20

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 11:20

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
05/12/2023 11:20

Juntado(a) - Certidão
06/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:34

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 19:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/02/2023 13:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 13:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/05/2022 19:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 13/05/2022 23:59.
06/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2022 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/03/2022.
19/03/2022 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0004575-59.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA HELENA DE NAZARETH REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL APARECIDO JUNIOR - MG73137 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG ENTE NÃO CADASTRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
17/03/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2022 21:36

Juntado(a) - Petição Inicial
24/11/2021 11:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0002191
19/11/2021 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO: ADV/AUTOR
10/11/2021 00:00

Citação

2005.38.00.004635-9 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : NOTA DE SECRETARIA: SOLIITO A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS, COM URGÊNCIA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
26/05/2021 12:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. SISTEMA DAIANA PATRICIA SOARES BARBOSA
14/05/2021 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0001004
05/02/2021 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
22/01/2021 12:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/01/2021 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2020 10:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2020 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/11/2020 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2020 11:34

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
05/11/2020 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 102. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
29/08/2007 15:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 102
14/08/2007 16:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
14/08/2007 16:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2007 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/08/2007 19:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/06/2007 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2007 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD
03/05/2007 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2007 10:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
30/04/2007 14:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/04/2007 14:31

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/04/2007 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2007 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/04/2007 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/04/2007 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/04/2007 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/02/2007 10:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/02/2007 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2007 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/01/2007 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/12/2006 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/12/2006 10:06

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/11/2006 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2006 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
13/10/2006 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/10/2006 14:19

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/11/2005 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/09/2005 15:49

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
22/09/2005 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2005 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
13/09/2005 12:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
22/08/2005 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/08/2005 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/08/2005 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/06/2005 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2005 12:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/05/2005 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/05/2005 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/05/2005 13:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
11/05/2005 15:28

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/05/2005 15:27

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
05/04/2005 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/03/2005 14:55

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/03/2005 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/02/2005 08:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
21/02/2005 13:43

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/02/2005 13:43

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
16/02/2005 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/02/2005 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2005 17:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/02/2005 17:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/02/2005 07:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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