TRF1 - 1005124-90.2021.4.01.3315

05/09/2025 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

04/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 695563/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3071.

26/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 694917/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3062.

25/08/2025 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 772410/2025

25/08/2025 10:40

Protocolizada Petição 772410/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 25/08/2025

08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2025 Petição Nº 695563/2025 -

08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2025 Petição Nº 694917/2025 -

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 694917/2025 - AgRg

07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 695563/2025 - AgRg

06/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 695563/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 694917/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694917 - AgRg nos EAREsp 2778127 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00694917 - AgRg nos EAREsp 2778127

06/08/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695563 - AgRg nos EAREsp 2778127 - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 695563/2025

04/08/2025 20:28

Protocolizada Petição 695563/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

04/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 694917/2025

04/08/2025 18:21

Protocolizada Petição 694917/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673601/2025

28/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 673601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOS e VALNEI DA SILVA ROCHA

15/07/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2778127)

15/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2025 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 644737/2025

15/07/2025 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 644735/2025

15/07/2025 09:03

Protocolizada Petição 644737/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/07/2025

15/07/2025 09:01

Protocolizada Petição 644735/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/07/2025

30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596281/2025

30/06/2025 14:57

Protocolizada Petição 596281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 388612/2025 - EDcl no AgRg no

27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388612 - EDcl no AgRg no AREsp 2778127 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOS e VALNEI DA SILVA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00388612/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2778127/BA

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388612/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2778127/BA

06/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388612/2025

05/05/2025 21:32

Protocolizada Petição 388612/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373939/2025

29/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 373939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 247726/2025 - AgRg

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247726 - AgRg no AREsp 2778127 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOS e VALNEI DA SILVA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247726/2025 - AgRg no AREsp 2778127

24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247726/2025

24/03/2025 18:02

Protocolizada Petição 247726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234904/2025

20/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 234904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ADRIANO SANTANA CONCEICAO SANTOS e VALNEI DA SILVA ROCHA

27/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1051557/2024

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 1051557/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

29/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 159252 (2022/0008176-9)

29/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO