06/06/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 13/05/2025 18:08:27)
05/06/2025 13:08

Processo Reativado - Novo Julgamento - MGTR -> PRES
13/05/2025 18:09

Remetidos os Autos - PRES -> MGTR
13/05/2025 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGTR
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:24

Despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:58

Negado seguimento a Recurso
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025
19/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
19/12/2024 20:22

Distribuído por sorteio
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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