STJ - 0038360-65.2012.4.01.3800

29/10/2020 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2020 13:34

Transitado em Julgado em 29/10/2020

04/09/2020 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633525/2020

04/09/2020 21:23

Protocolizada Petição 633525/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2020

02/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:51

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/06/2020 14:31

Retirado de pauta

26/05/2020 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2020-2T)

26/05/2020 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000263-2020-2T)

22/05/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:19

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/02/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

28/02/2020 17:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 101796/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 17:03

Protocolizada Petição 101796/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2020

26/02/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/02/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2020 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/02/2020 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/11/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO