11/09/2025 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF01F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
24/04/2025 11:48

Baixa Definitiva
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 319
14/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
14/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
14/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
08/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
08/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
07/04/2025 10:57

Juntado(a)
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 10:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:43

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.
10/04/2024 15:43

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
05/04/2024 17:25

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2024 17:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
02/04/2024 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/04/2024 09:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 09:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
01/04/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/04/2024 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2024 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/03/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 07:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:49

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2024 07:49

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
13/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 14:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/02/2024 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/02/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:39

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
29/05/2023 10:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 17:43

Juntado(a) - substabelecimento
21/04/2023 10:05

Juntado(a) - Certidão
21/04/2023 10:05

Juntado(a) - Petição Inicial
16/03/2023 12:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/03/2023 16:26

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
10/03/2023 16:26

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANÍBAL MAGALHÃES DA CRUZ MATOS
08/03/2023 18:26

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
04/08/2022 15:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
04/08/2022 15:59

Juntado(a) - CÁLCULOS SECAJ
16/05/2022 12:41

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
13/05/2022 16:12

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/05/2022 16:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/05/2022 16:12

Juntado(a) - NS - REMESSA CONTADORIA
13/05/2022 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/03/2022 22:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
17/12/2021 15:50

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
17/12/2021 15:49

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
17/12/2021 15:49

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2021 17:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 17:54

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 17:54

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 17:54

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 16:26

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/12/2021 15:57

Juntado(a) - EMENTA VOTO
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
15/06/2018 14:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/06/2018 14:43

Juntado(a) - CERTIDÃO REMESSA - TURMA RECURSAL
12/06/2018 12:45

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/06/2018 12:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES RECURSO SENTENCA CIVEL MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
12/06/2018 12:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES RECURSO SENTENCA CIVEL ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
12/06/2018 12:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19523307
12/06/2018 12:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES RECURSO SENTENCA CIVEL ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMB
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
29/05/2018 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
17/05/2018 16:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/05/2018 16:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/05/2018 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
17/05/2018 16:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/05/2018 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
17/05/2018 16:04

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - AUTOR
17/05/2018 16:04

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - REU
17/05/2018 16:04

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - REU
17/05/2018 16:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/05/2018 16:04

Juntado(a) - NS - REC REC REU - EFEITO DEVOLUTIVO
19/04/2018 17:26

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
19/04/2018 17:26

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/04/2018 17:26

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
19/04/2018 17:26

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/04/2018 17:26

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/04/2018 17:26

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 12:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
10/04/2018 12:34

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
10/04/2018 12:34

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19189247
10/04/2018 12:34

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INSS APSDJ INTIMADA PARA CUMPRIMENTO PETICAO INCIDENTAL
05/04/2018 12:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/04/2018 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
05/04/2018 12:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
05/04/2018 12:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
05/04/2018 12:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/03/2018 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
20/03/2018 13:50

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/03/2018 18:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
19/03/2018 16:17

Juntado(a) - K - SENTENÇA PROCEDENTE
15/03/2018 18:00

Juntado(a) - TELAS PLENUS - HISCRE
13/03/2018 16:51

Juntado(a) - QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
13/03/2018 16:05

Juntado(a) - K TERMO DE AUDIÊNCIA
13/03/2018 16:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/03/2018 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2018 10:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
09/03/2018 15:42

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/03/2018 15:42

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
09/03/2018 15:42

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/03/2018 15:42

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
09/03/2018 15:42

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/03/2018 15:42

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/03/2018 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 13:09

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - INSS CIENTE
05/03/2018 13:08

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA - PETICAO
01/03/2018 14:33

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/03/2018 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/02/2018 17:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/02/2018 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
23/02/2018 17:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/02/2018 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
23/02/2018 17:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/02/2018 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
23/02/2018 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
23/02/2018 16:51

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/02/2018 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/02/2018 16:39

Juntado(a) - K - DESP AUDIÊNCIA 13 MARÇO 2018
05/02/2018 14:27

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO AUTOR
05/02/2018 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DESIGNACAO AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO OITIVA DE TESTEMUNHA P
05/02/2018 14:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18876522
05/02/2018 14:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DESIGNACAO AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO OITIVA DE TESTEMUNHA P
05/02/2018 14:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18876448
05/02/2018 14:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO DESIGNACAO AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO OITIVA DE TESTEMUNHA P
05/02/2018 14:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18876541
30/01/2018 14:10

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO INSS
30/01/2018 14:10

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - DO INSS
30/01/2018 14:10

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18851730
24/01/2018 05:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
24/01/2018 05:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 05:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2018 05:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/12/2017 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2017 14:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2017 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2017 15:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/12/2017 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
01/12/2017 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
01/12/2017 15:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/12/2017 15:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/12/2017 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
01/12/2017 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
01/12/2017 15:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/12/2017 15:40

Juntado(a) - NS INTIMAR PARTES PROVAS
30/11/2017 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
21/10/2017 23:55

Juntado(a) - TRÂNSITO E BAIXA
05/10/2017 11:20

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
05/10/2017 11:19

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
05/10/2017 11:19

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
14/09/2017 05:56

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/09/2017 05:56

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/09/2017 05:56

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
11/09/2017 15:12

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
01/09/2017 17:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/09/2017 17:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/09/2017 17:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/09/2017 17:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/08/2017 11:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/08/2017 14:43

Juntado(a) - EMENTA-VOTO ED
26/07/2017 15:26

Juntado(a) - ED PARTE AUTORA - CÓPIA 3
26/07/2017 15:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17998455
21/07/2017 14:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17998523
21/07/2017 14:19

Juntado(a) - ED PARTE AUTORA- CÓPIA 2
21/07/2017 14:18

Juntado(a) - ED PARTE AUTORA - CÓPIA 1
21/07/2017 14:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17998536
11/07/2017 15:07

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
11/07/2017 11:14

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
11/07/2017 11:14

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
11/07/2017 11:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
11/07/2017 11:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
28/06/2017 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2017 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2017 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2017 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/06/2017 15:28

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/06/2017 18:29

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
01/12/2014 16:07

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
01/12/2014 16:07

Juntado(a) - CERTIDÃO REMESSA - TURMA RECURSAL
01/12/2014 16:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - CONTRARRAZOES - A U T O R
01/12/2014 16:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13289010
01/12/2014 16:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - CONTRARRAZOES - A U T O R
01/12/2014 16:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13288880
01/12/2014 16:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - CONTRARRAZOES - A U T O R
01/12/2014 16:05

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13288746
01/12/2014 16:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - INSS COMPROVA CUMPRIMENTO
01/12/2014 16:03

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13289174
21/11/2014 05:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
21/11/2014 05:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2014 05:12

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
21/11/2014 05:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2014 05:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2014 05:12

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
10/11/2014 13:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/11/2014 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/11/2014 13:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/11/2014 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/11/2014 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/11/2014 13:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/11/2014 13:43

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - AUTOR
10/11/2014 13:42

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - INSS
10/11/2014 13:42

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - INSS
10/11/2014 13:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/11/2014 13:42

Juntado(a) - NS - REC REC INSS - EFEITO DEVOLUTIVO
23/10/2014 09:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
23/10/2014 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2014 16:25

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - AUTOR CIENTE
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13024059
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENCIA DA SENTENCA COM RENUNCIA DE PRAZO RECURSAL PETICAO INCIDENTAL
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13024062
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENCIA DA SENTENCA COM RENUNCIA DE PRAZO RECURSAL PETICAO INCIDENTAL
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13024055
21/10/2014 16:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENCIA DA SENTENCA COM RENUNCIA DE PRAZO RECURSAL PETICAO INCIDENTAL
21/10/2014 13:54

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
21/10/2014 13:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - RECURSO INOMINADO
21/10/2014 13:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13000088
21/10/2014 07:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
21/10/2014 07:52

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
10/10/2014 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/10/2014 13:14

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/10/2014 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
10/10/2014 13:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/10/2014 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTHUR FELIPE BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/10/2014 13:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/10/2014 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA TEREZA BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/10/2014 13:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/10/2014 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREIA APARECIDA BARROS DE MELO BAMBIRRA
10/10/2014 13:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/10/2014 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
07/10/2014 09:51

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
07/10/2014 09:47

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/10/2014 19:45

Juntado(a) - K SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
03/10/2014 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/09/2014 14:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2014 12:33

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
29/09/2014 12:32

Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ
09/09/2014 15:11

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
09/09/2014 15:10

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CONTADORIA
08/09/2014 19:27

Juntado(a) - K DESPACHO CONTADORIA
04/09/2014 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/07/2014 13:12

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
11/07/2014 13:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PENSAO POR MORTE PARECER PELA PARCIAL PROCEDENCIA PETICAO INCIDENTAL
11/07/2014 13:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 12357703
08/07/2014 04:51

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/07/2014 04:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2014 17:36

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/06/2014 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/06/2014 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - PARA PARECER POR TRATAR-SE DE LIDE COM INTERESSE MENORES
26/06/2014 17:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/06/2014 17:35

Juntado(a) - NOTA INT. R. MPF
10/04/2014 15:13

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS
10/04/2014 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
10/04/2014 15:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 11823872
10/04/2014 14:41

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS
10/04/2014 14:41

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - DO INSS
10/04/2014 14:41

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 11825499
04/04/2014 13:20

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2014 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/03/2014 17:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - DO INSS
31/03/2014 17:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/03/2014 17:25

Juntado(a) - NOTA CITAR INSS
28/03/2014 17:57

Juntado(a) - CERTIDÃO DESCARTA PREVENÇÃO
25/03/2014 18:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/03/2014 15:29

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/03/2014 15:29

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
25/03/2014 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KLAUS KUSCHEL
21/03/2014 15:04

Juntado(a) - PROCESSO ORIGINARIO VOL.2
21/03/2014 14:39

Juntado(a) - PROCESSO ORIGINARIO VOL.1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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