TRF6 - 0001074-13.2018.4.01.3810

21/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRO JANUARIO DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

23/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/09/2024 13:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/08/2024 15:20

Recebidos os autos

29/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

28/08/2024 12:47

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/08/2024 12:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/08/2024 12:47

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

28/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRO JANUARIO DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2024 23:59.

25/07/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024 12:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG

25/07/2024 12:08

Negado seguimento a Recurso

16/10/2023 08:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJMG

16/10/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

25/09/2023 16:50

Juntado(a)

14/09/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023 14:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/09/2022 17:55

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/09/2022 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRO JANUARIO DE FREITAS em 16/09/2022 23:59.

28/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2022 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 11:35

Juntado(a) - Juntada de volume

27/06/2022 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2022 22:44

Juntado(a) - Petição Inicial

15/08/2019 14:47

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

13/08/2019 10:42

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PROT 7073

05/08/2019 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE A ADV. RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS - OABMG 146942 - TEVE VISTAS, A PEDIDO, DOS AUTOS EM BALCÃO.

29/07/2019 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 30/08/2019

26/07/2019 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

25/06/2019 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/06/2019 10:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª)

19/06/2019 17:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/05/2019 11:13

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

08/05/2019 18:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/05/2019 10:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2019 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

29/03/2019 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2019 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

28/01/2019 16:14

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

18/01/2019 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

11/01/2019 11:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/01/2019 11:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/11/2018 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

26/09/2018 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

26/09/2018 17:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - vista autor 10 dias sobre contestação (preliminar)

03/07/2018 16:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 0003625

17/05/2018 17:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

04/05/2018 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 14:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018 20:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

10/04/2018 20:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/04/2018 19:09

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

04/04/2018 08:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA