TJPA - 0028954-74.2013.4.01.3900
1ª instância - Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 04:20
DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA
-
13/06/2025 03:39
DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA
-
10/06/2025 04:03
Recebidos os autos
-
10/06/2025 04:03
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - BELÉM
-
08/06/2025 02:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2025 04:07
Recebidos os autos
-
06/06/2025 04:07
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - BELÉM
-
03/06/2025 02:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2025 10:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2025 07:55
Recebidos os autos
-
28/05/2025 07:55
Juntada de PARECER
-
28/05/2025 07:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 07:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2025 07:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
28/05/2025 07:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2025 16:05
INDEFERIDO O PEDIDO
-
27/05/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2025 11:29
Recebidos os autos
-
23/05/2025 11:29
Juntada de PARECER
-
23/05/2025 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2025 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2025 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
23/05/2025 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/05/2025 10:52
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
23/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 19:37
CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
-
22/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:09
Recebidos os autos
-
14/05/2025 10:09
Juntada de INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
-
13/05/2025 12:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
13/05/2025 11:18
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
30/04/2025 11:48
Recebidos os autos
-
30/04/2025 11:48
Juntada de PARECER
-
30/04/2025 11:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2025 08:38
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
24/04/2025 11:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/04/2025 09:14
Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
-
15/04/2025 12:29
Recebidos os autos
-
15/04/2025 12:29
Juntada de PARECER
-
15/04/2025 12:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2025 14:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/04/2025 17:23
Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
-
16/12/2024 19:01
Juntada de COMPROVANTE
-
16/12/2024 18:56
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
12/12/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA
-
09/12/2024 10:11
Recebidos os autos
-
09/12/2024 10:11
Juntada de PARECER
-
03/12/2024 01:09
Recebidos os autos
-
03/12/2024 01:09
DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - BELÉM
-
30/11/2024 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2024 07:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2024 07:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2024 07:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
19/11/2024 07:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/11/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:10
OUTRAS DECISÕES
-
13/11/2024 09:34
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
24/10/2024 15:03
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
24/10/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 00:00
Início do Cumprimento de Pena
-
14/10/2024 23:57
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
-
27/08/2024 08:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
-
23/08/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2024 15:41
Expedição de Mandado
-
23/08/2024 15:15
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
14/08/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO ROBERTO SILVA DE SOUZA
-
24/11/2023 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2023 08:41
Recebidos os autos
-
22/11/2023 08:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2023 11:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/11/2023 11:04
Recebidos os autos
-
16/11/2023 11:04
Juntada de PARECER
-
16/11/2023 11:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2023 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2023 15:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/11/2023 15:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/11/2023 14:17
OUTRAS DECISÕES
-
17/10/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 08:19
Recebidos os autos
-
13/10/2023 08:19
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
11/10/2023 14:31
Declarada incompetência
-
10/10/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 13:12
Recebidos os autos
-
05/10/2023 13:12
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
05/10/2023 11:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
04/10/2023 12:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 11:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/03/2023 11:51
Declarada incompetência
-
17/03/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 12:33
Recebidos os autos
-
17/03/2023 12:33
Juntada de CÁLCULO
-
13/03/2023 15:10
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/03/2023 15:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
13/03/2023 14:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
27/02/2023 15:58
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2013
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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