29/03/2022 12:21

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:49

Decorrido prazo de A L COMERCIO LTDA em 08/03/2022 23:59.
02/02/2022 21:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 31/01/2022 23:59.
30/01/2022 08:26

Decorrido prazo de A L COMERCIO LTDA em 28/01/2022 23:59.
18/01/2022 16:02

Juntada de manifestação
17/01/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 08:32

Juntada de Certidão
17/01/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:07

Conclusos para despacho
15/11/2021 10:33

Juntada de manifestação
12/11/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002972-67.2012.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: A L COMERCIO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA-AP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/11/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/09/2021 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/09/2021 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/09/2021 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2021 13:18

TRANSITO EM JULGADO EM
17/09/2021 13:18

RECEBIDOS DO TRF
20/04/2015 19:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/03/2015 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENTE DE SENTENÇA
04/03/2015 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
13/02/2015 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF
11/02/2015 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/01/2015 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - -DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 8, do dia 12/01/2015, sendo considerado publicado a partir de 13/01/2015
09/01/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2014 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN INFORMA ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FL. 288
18/12/2014 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
10/12/2014 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 12:05

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO - RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
16/10/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União (Fazenda Nacional) às fls. 264/270, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a apelante deste despacho. Após, intime-se a impetrante/apelada para oferecer as respectivas contrarrazõ
29/09/2014 14:27

Conclusos para despacho
02/09/2014 13:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO/PFN APRESENTA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
02/09/2014 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN INTERPÕE APELAÇÃO
02/09/2014 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
28/08/2014 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/08/2014 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2014 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2014 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2014 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e- DJF1 - DISPONIBILIDADO EM 21/05/2014 - PUBLICADO EM 22/05/2014
19/05/2014 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2014 17:59

RECURSO RECEBIDO - APELACAO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
22/04/2014 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE ÀS FLS. 236/251, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. CIENTIFIQUE-SE A APELANTE DESTE DESPACHO. INTIME-SE A AUTORIDADE IMPETRADA BEM COMO A UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) D
01/04/2014 08:00

Conclusos para despacho - AUTOS CONCLUSOS NO E-JUR EM 21/3/2014
23/01/2014 09:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/01/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 13 do dia 17/01/2014, com validade de publicação no dia 20/01/2014 .
15/01/2014 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/11/2013 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/2013 18:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PELO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DA C
24/05/2013 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2013 18:59

PARECER MPF: APRESENTADO - parecer do mpf
10/05/2013 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
03/05/2013 15:30

CARGA: RETIRADOS MPF
10/01/2013 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
06/12/2012 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
05/10/2012 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2012 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 19/09/2012 - PUBLICAÇÃO: 20/09/2012
10/09/2012 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/09/2012 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ÀS FLS. 143/162 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A AGRAVANTE DESTE DESPACHO. APÓS, PUBLIQUE-SE A DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 127/132 E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉ
30/08/2012 10:34

Conclusos para despacho - PROC VIRTUAL CAIXA JUIZ FEDERAL
06/08/2012 15:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
02/08/2012 11:46

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
01/08/2012 10:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN
27/07/2012 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2012 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2012 18:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/07/2012 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2012 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2012 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2012 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR TÃO-SOMENTE PARA DETERMINAR, EM RELAÇÃO À IMPETRANTE, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE
15/06/2012 13:52

Conclusos para decisão- PROC VIRTUAL - CAIXA GABI JUIZ TITULAR
15/06/2012 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZACAO - PROC VIRTUAL
14/06/2012 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2012

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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