TRF1 - 0001358-64.2016.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DE JESUS COUTO

Advogados

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA

CPF *61.***.*84-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/01/2022 11:37

    Juntada de Informação

  • 14/01/2022 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 08:07

    Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 09/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:37

    Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS COUTO em 02/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 12:12

    Juntada de parecer

  • 28/10/2021 16:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2021 13:29

    Juntada de volume

  • 27/10/2021 09:33

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 09:33

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 09:33

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 09:32

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001358-64.2016.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SAMUEL DE JESUS COUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL DE JESUS COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/10/2021 18:05

    Juntada de volume

  • 03/06/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES - 04 APENSOS - 01 ANEXO - 01 MÍDIA NA CONTRA CAPA - FL. 300

  • 26/11/2020 12:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/11/2020 12:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/11/2020 13:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitação, via SEI, do cumprimento da CP 45/2020 expedida

  • 04/06/2020 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2020 10:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/10/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 04/10/2019 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/09/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 123/19

  • 13/09/2019 15:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/09/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 31/07/2019 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 19/06/2019 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 17:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2019 16:53

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA

  • 17/06/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 16:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 16:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/06/2019 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/06/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/05/2019 13:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 14/09/2018 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 14:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/09/2017 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 01/09/2017 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2017 10:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2017 10:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2017 14:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 10/08/2017 13:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2017 13:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 09/08/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/08/2017 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2017 14:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 01/08/2017 13:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/08/2017 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2017 13:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/06/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 11:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/06/2017 15:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/06/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2017 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/04/2017 17:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2017 17:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/04/2017 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2017 16:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2017 16:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/04/2017 16:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 12:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/04/2017 14:06

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/03/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2017 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2017 14:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2016 22:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 02/12/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2016 15:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/11/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimação da advogada dativa

  • 23/11/2016 19:42

    OFICIO EXPEDIDO - ofício de aditamento à CP encaminhado via e-mail para Itabuna

  • 23/11/2016 19:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/11/2016 19:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - encaminhamento de despacho juízo deprecado

  • 23/11/2016 16:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/11/2016 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2016 16:13

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 16:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2016 12:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - agendmaneto de videconferência

  • 18/11/2016 12:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/11/2016 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2016 15:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/10/2016 13:47

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/10/2016 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2016 13:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/10/2016 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/10/2016 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2016 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 17:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2016 17:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2016 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2016 13:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2016 12:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2016 12:20

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2016 20:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DO MM JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001409-46.2021.4.01.3604

Tereza de Jesus Dumas Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa de Holanda Tanigut Bassi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0012639-87.2007.4.01.3800

Encapa Atacado e Varejo LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2007 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0008577-21.1999.4.01.3400

Luiza Maria Enriconi

Uniao Federal

Advogado: Daniel Leopoldo do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1076160-43.2021.4.01.3300

Onassis Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Vitoria Aflitos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2021 20:13

Exibir Processo

Processo nº 1056143-74.2021.4.01.3400

Samia de Souza Bomfim

Uniao Federal

Advogado: Igor Leonardo Oliveira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 09:47

Exibir Processo