TRF1 - 0043885-63.2018.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2022 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
31/05/2022 08:43
Juntada de Informação
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27/05/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 12:45
Juntada de Certidão
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23/05/2022 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 14:41
Juntada de cálculos judiciais
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10/02/2022 16:45
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2022 16:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/12/2021 14:24
Conclusos para decisão
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09/12/2021 17:22
Juntada de Certidão
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18/10/2021 00:54
Juntada de outras peças
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22/09/2021 16:08
Juntada de Certidão
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30/07/2021 11:45
Juntada de Certidão
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26/07/2021 11:00
Expedição de Carta precatória.
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29/06/2021 03:41
Decorrido prazo de RENATA ORESTES LINS em 28/06/2021 23:59.
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21/06/2021 12:49
Juntada de manifestação
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10/06/2021 10:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 10:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2021 20:43
Juntada de apelação
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28/05/2021 15:27
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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26/05/2021 22:31
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2021 22:31
Julgado procedente o pedido
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17/03/2021 20:23
Conclusos para julgamento
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17/03/2021 10:00
Juntada de alegações/razões finais
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16/03/2021 04:57
Decorrido prazo de RENATA ORESTES LINS em 15/03/2021 23:59.
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15/03/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2021 17:40
Conclusos para despacho
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13/03/2021 03:13
Decorrido prazo de WANESSA KIEV FERNANDES ALBUQUERQUE em 12/03/2021 23:59.
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04/03/2021 23:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
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04/03/2021 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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10/02/2021 08:36
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0043885-63.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RENATA ORESTES LINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA ORESTES LINS IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA - (OAB: SP354095) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/02/2021 11:15
Juntada de Certidão
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09/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 10:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/02/2021 10:57
Juntada de volume
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07/02/2021 17:24
Juntada de volume
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01/02/2021 12:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/11/2020 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORIGINAL DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DE RENATA ORESTES LINS DE CASTRO JATOBÁ
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12/11/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REF.ALEGACOES FINAIS
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12/11/2020 14:07
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DEFESA RENATA JATOBA
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23/10/2020 16:04
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
-
13/10/2020 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
06/10/2020 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/03/2020 10:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
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18/03/2020 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA
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18/03/2020 09:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 381/2019
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11/03/2020 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA NESTA DATA, VIA SEDEX, PETIÇÃO EM FAVOR DE IVAN CAPELLI MARCONDES DE ALMEIDA- AGUARDANDO JUNTADA
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04/03/2020 14:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO FORO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.
-
03/03/2020 15:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 146/2020 E 147/2020-SEPOD
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28/02/2020 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/02/2020 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU, APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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19/02/2020 14:53
INTERROGATORIO REALIZADO
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17/02/2020 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - E-MAIL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 381/2019.
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12/02/2020 11:47
OFICIO EXPEDIDO - NRS. 146/2020 E 147/2020, AMBOS SEPOD/17A VARA, A PF/SR/BA E AO CDEP-SSP/BA, RESPECTIVAMENTE (COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A INVESTIGADO).
-
10/02/2020 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
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30/01/2020 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
28/01/2020 11:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/01/2020 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA AUDIENCIA
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24/01/2020 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMACOES DE CP DA JUSTICA FEDERAL ALAGOAS
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18/12/2019 12:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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16/12/2019 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/12/2019 17:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP
-
13/12/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/12/2019 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)
-
13/12/2019 17:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 381/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS) - INTIMAR OS RÉUS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/02/2020, 15 H (VIDEOCONFERÊNCIA)
-
03/12/2019 15:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA PF/SR/BA E CDEP COMUNICANDO ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO AO INDICIADO ÍTALO VIEIRA
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03/12/2019 15:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUD DE ALAGOAS E SUBSEÇÃO JUD DE CAMPINAS/SP PARA INTIMAÇÃO DAS RÉS PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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03/12/2019 15:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 INTERROGATÓRIOS
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22/11/2019 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
22/11/2019 17:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A ÍTALO SANTANA VIEIRA.
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19/08/2019 17:56
Conclusos para decisão
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08/08/2019 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
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24/07/2019 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
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19/07/2019 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/07/2019 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESPACHO DE FL. 179, ITEM 2.
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15/07/2019 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO
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15/07/2019 15:09
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta á acusação
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08/07/2019 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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18/06/2019 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR O ORIGINAL DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E DA PROCURAÇÃO
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14/06/2019 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A DEFESA DA RÉ RENATA JATOBÁ
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13/06/2019 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2019 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/06/2019 16:30
Conclusos para despacho
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11/06/2019 12:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPN.038/2019
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30/05/2019 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 179, prazo 04.06.2019
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29/05/2019 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DO CEDEP
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28/05/2019 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/05/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS DAS PEÇAS
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23/05/2019 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
23/05/2019 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/05/2019 15:54
Conclusos para despacho
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17/05/2019 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA DE ANTECEDENTES DO CEDEP
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17/05/2019 12:28
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇAO DA DEFESA DE RENATA ORESTES
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23/04/2019 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DO JUIZO DEPRECADO
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22/04/2019 14:13
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
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22/04/2019 14:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇAO DE CAMPINAS ENCAMINHANDO COPIA DE OFICIO
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22/04/2019 14:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 039/2019
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08/04/2019 14:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA DEFESA ENCAMINHANDO COPIA DA DEFESA PREVIA
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03/04/2019 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO E PROCURAÇÃO DA DEFESA
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14/03/2019 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO PROCESSUAL DEDISTRIBUIÇAO DE CARTA PREACTORIA PARA A 2ª VARADA SEÇAOJUDICIARIA DE MACEIO
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12/03/2019 13:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) NR(S) 038/2019 E 039/2019.
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28/02/2019 18:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFÍCIO Nº 257/2019-SEPOD
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11/02/2019 17:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO(S) OFICIO(S) NR(S) 256/2019 - SEPOD/17 VARA.
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07/02/2019 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP, NUCJU E TJ/BA
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07/02/2019 16:21
OFICIO EXPEDIDO - NºS 256/2019 (À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO) E 257/2019 (AO CDEP SOLICITANDO ANTECEDENTES DAS DENUNCIADAS)
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07/02/2019 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 039/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DA RÉ VANESSA KIEV
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07/02/2019 16:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 038/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DA RÉ RENATA ORESTES
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28/01/2019 16:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SUBSEÇÃO JUD DE CAMPINAS/SP E SEÇÃO JUD DE ALAGOAS PARA CITAÇÃO DAS ACUSADAS PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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28/01/2019 16:57
DENUNCIA RECEBIDA - EM 04.12.2018
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21/01/2019 18:09
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 19/12/2018
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13/12/2018 18:38
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
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