TRF1 - 0004732-41.2018.4.01.3100
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 14:36
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2022 13:31
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2022 11:09
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2022 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 15:28
Juntada de alegações/razões finais
-
05/10/2022 00:55
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:55
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 01:05
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
29/09/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
27/09/2022 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2022 13:19
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
27/09/2022 13:19
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
27/09/2022 13:19
Decretada a revelia
-
27/09/2022 12:06
Juntada de Ata de audiência
-
26/09/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 16:56
Juntada de parecer
-
18/08/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 18:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 18:10
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.
-
18/08/2022 18:10
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:39
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 14:33
Juntada de parecer
-
11/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2022 17:54
Juntada de diligência
-
01/07/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2022 19:26
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 19:24
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 27/06/2022 23:59.
-
25/06/2022 04:27
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2022 10:23
Juntada de diligência
-
22/06/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2022 09:27
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 09:27
Desentranhado o documento
-
21/06/2022 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:03
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:03
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:03
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 16:50
Expedição de Carta precatória.
-
14/06/2022 11:20
Expedição de Carta precatória.
-
14/06/2022 06:21
Publicado Despacho em 13/06/2022.
-
14/06/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
10/06/2022 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
-
09/06/2022 08:43
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 08:43
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
09/06/2022 08:43
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 08:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 08:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2021 00:58
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 09/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 00:55
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 00:55
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:10
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:10
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:10
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:44
Publicado Intimação em 24/06/2021.
-
24/06/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004732-41.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA e outros (2) Advogados do(a) REU: AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES - PA26647, VANILDO SILVA MACIEL - PA20509 Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou despacho em 10/6/2021 : "EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
NÃO ACORDADO.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
TRANCAMENTO DE PAUTA.
AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA. [...] Desta feita, deixo de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; 1.
A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato. 2.
Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.
Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. 4.
Cadastre-se as testemunhas de acusação e as de defesa, se houver, na aba "Outros Interessados".
Cumpra-se". -
22/06/2021 11:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/06/2021 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/06/2021 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 09:06
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 18:39
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 18:39
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2021 18:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 18:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/06/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 19:50
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 07:14
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:35
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:35
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:43
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 13:10
Juntada de parecer
-
23/04/2021 16:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 11:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 07:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 20:45
Juntada de manifestação
-
19/04/2021 14:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 06:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 06:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 23:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 20:38
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2021 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2021 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/04/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 17:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/04/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 18:09
Juntada de manifestação
-
30/03/2021 10:52
Mandado devolvido cumprido
-
30/03/2021 10:52
Juntada de diligência
-
29/03/2021 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2021 09:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2021 17:08
Juntada de parecer
-
03/03/2021 02:14
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
-
24/02/2021 01:43
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 23/02/2021 23:59.
-
24/02/2021 01:42
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 23/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 13:42
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 18/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 13:42
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59.
-
08/02/2021 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
08/02/2021 19:21
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0004732-41.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANILDO SILVA MACIEL - PA20509, AILA CAROLINA DA SILVA PINTO - PA26703 e AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES - PA26647 DESPACHO Suspenda-se o feito por 60 dias ou até nova manifestação do Ministério Público Federal, conforme petição de ID 418261893.
Exclua-se a habilitação da advogada Aila Carolina Pinto, OAB/MG 205.543, conforme manifestação Id. 425783863.
Ciências às partes.
Cumpra-se.
OIAPOQUE, data da assinatura eletrônica.
JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara/SJAP Respondendo pelo acervo criminal Vara Única de Oiapoque -
05/02/2021 16:08
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 12:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/02/2021 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 21:37
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 11:33
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
08/01/2021 11:02
Decorrido prazo de LUIZ NAZARENO CARDOSO DE SOUSA em 26/08/2020 23:59.
-
08/01/2021 11:02
Decorrido prazo de JOAO MARCAL FONSECA DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59.
-
08/01/2021 11:02
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SARDINHA SILVA em 26/08/2020 23:59.
-
08/01/2021 11:00
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 08:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/01/2021 14:38
Juntada de Vistos em correição
-
18/12/2020 11:25
Proferida decisão interlocutória
-
01/12/2020 17:57
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 11:35
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/07/2020 22:48
Juntada de Parecer
-
23/07/2020 19:01
Juntada de intimação
-
23/07/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 18:46
Classe Processual CRIMES AMBIENTAIS (293) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/07/2020 18:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/07/2020 18:35
Juntada de volume
-
17/07/2020 14:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/07/2020 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2020 10:19
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
16/03/2020 12:53
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP
-
12/03/2020 11:57
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
-
12/03/2020 11:56
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE
-
12/03/2020 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/03/2020 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/02/2020 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/02/2020 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 09:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
14/01/2020 09:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/01/2020 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/01/2020 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/01/2020 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2019 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/12/2019 11:10
REMESSA ORDENADA: MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
17/12/2019 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/12/2019 15:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
-
02/07/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
01/07/2019 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
01/07/2019 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2019 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/06/2019 09:14
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/06/2019 09:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/06/2019 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/05/2019 12:45
Conclusos para despacho
-
25/03/2019 11:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU
-
25/03/2019 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2019 08:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/02/2019 17:02
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/02/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/02/2019 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2019 11:42
Conclusos para despacho
-
05/12/2018 10:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 583/2018
-
05/12/2018 10:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 583/2018
-
22/11/2018 11:58
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - encaminhando a certidão requerida
-
22/11/2018 11:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE
-
20/11/2018 16:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO - DESPACHO DE FL. 166
-
24/10/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/10/2018 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/10/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/10/2018 10:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/10/2018 09:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/10/2018 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2018 12:07
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 10:23
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
12/09/2018 10:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 580/2018
-
12/09/2018 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT N. 20862
-
01/08/2018 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
01/08/2018 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/07/2018 11:20
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/07/2018 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/07/2018 11:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 583
-
05/07/2018 10:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 580
-
28/06/2018 14:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/06/2018 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2018 14:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/06/2018 13:25
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023470-94.2011.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Relacom Servicos de Engenharia e Telecom...
Advogado: Samara Barbosa Agostinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2014 07:54
Processo nº 0042126-92.2013.4.01.3800
Joaquim Francisco Filho
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2013 13:39
Processo nº 0002023-09.1999.4.01.3000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gustavo do Amaral Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2001 11:10
Processo nº 0002023-09.1999.4.01.3000
Teleacre - Telecomunicacoes do Acre S/A
Delegado da Receita Federal de Rio Branc...
Advogado: Gustavo do Amaral Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/1999 08:00
Processo nº 0000972-58.2008.4.01.3804
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Vander Alves Rodrigues
Advogado: Carina Silva de Azevedo
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 29/12/2015 17:00