TRF1 - 0000066-02.2002.4.01.3700

02/12/2021 10:00

Conclusos para decisão

02/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ELBA GONCALVES DE LUCENA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021 02:30

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/12/2021 23:59.

12/11/2021 00:00

Citação

08/10/2021 14:13

Juntada de manifestação

04/10/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 16:41

Juntada de Certidão de processo migrado

29/09/2021 16:41

Juntada de volume

29/09/2021 16:39

Juntada de volume

23/09/2021 18:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/09/2021 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

23/09/2021 18:06

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

23/09/2021 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910211 CONTRA-RAZOES

23/09/2021 18:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

01/06/2021 13:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/03/2021 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910211 CONTRA-RAZOES

02/02/2021 13:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

25/01/2021 17:40

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.02.2021

05/11/2020 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889328 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

03/11/2020 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

06/12/2019 09:14

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/11/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2019. Nº de folhas do processo: 320. Destino: B-04

05/11/2019 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/10/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

17/10/2019 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

16/10/2019 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)

16/10/2019 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

11/10/2019 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração

27/09/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/09/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

18/09/2019 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - PAUTA DE 02.10.2019

16/09/2019 18:31

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

13/09/2019 13:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2019

13/09/2019 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 02.10.2019

12/09/2019 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02.10.2019

02/09/2019 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

07/08/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO Á DISTÂNCIA -1ª VARA - MG

25/07/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767082 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/07/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

03/07/2019 13:13

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/07/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/07/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742955 PETIÇÃO

03/06/2019 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/06/2019 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/05/2019 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 10:03

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

29/04/2019 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707776 PETIÇÃO

08/04/2019 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

03/04/2019 09:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/04/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681862 CONTRA-RAZOES

19/02/2019 10:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

14/02/2019 11:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP 19.02.19

13/02/2019 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667781 RECURSO ESPECIAL

07/02/2019 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/01/2019 08:08

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018. Nº de folhas do processo: 279. Destino: A-06

01/10/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

26/09/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

11/09/2018 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

11/09/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (JULGAMNETO À DISTÂNCIA - ENVIO DO MATERIAL)

06/09/2018 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

31/08/2018 17:08

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

31/08/2018 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

17/08/2018 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS(PAUTA DE 29.08.2018)

13/08/2018 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

11/06/2018 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.06.2018

11/06/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - 27/06

11/06/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

04/05/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - P/ JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS

02/05/2018 18:16

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

02/05/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ JULGAMAENTO DE REGIME À DISTÂNCIA - JUIZ FEDERAL CÉSAR OTONI DE MATOS)

02/05/2018 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/07/2010 23:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/11/2008 03:35

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

19/11/2007 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/11/2007 13:05

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/11/2007 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/11/2007 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/11/2007 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI