TRF1 - 0002158-21.2013.4.01.3100

03/08/2022 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/08/2022 12:32

Juntada de Informação

03/08/2022 12:32

Juntada de Certidão

02/08/2022 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 01/08/2022 23:59.

21/07/2022 17:31

Juntada de manifestação

20/07/2022 21:16

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 09:56

Conclusos para decisão

13/07/2022 17:04

Juntada de parecer

12/07/2022 02:35

Decorrido prazo de CHARLES COSWOSCH DEL PUPO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:35

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:34

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 11/07/2022 23:59.

07/07/2022 21:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

03/07/2022 13:11

Juntada de manifestação

24/06/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 09:39

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 00:00

Intimação

10/06/2022 17:13

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022 17:13

Juntada de Certidão

10/06/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 17:03

Conclusos para despacho

08/06/2022 12:46

Recebidos os autos

08/06/2022 12:46

Juntada de informação de prevenção negativa

03/05/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/05/2022 09:49

Juntada de Informação

03/05/2022 09:49

Juntada de Certidão

21/04/2022 20:48

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 10:25

Juntada de Certidão

14/03/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022 12:15

Juntada de Certidão

14/03/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 11:02

Conclusos para despacho

08/02/2022 02:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 02:41

Decorrido prazo de CHARLES COSWOSCH DEL PUPO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 02:34

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 07/02/2022 23:59.

02/02/2022 23:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 23:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 01/02/2022 23:59.

22/11/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021 15:20

Juntada de renúncia de mandato

17/11/2021 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

17/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

17/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

15/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 07:13

Juntada de Certidão de processo migrado

11/11/2021 09:44

Juntada de arquivo de vídeo

17/06/2021 04:03

Juntada de volume

25/05/2021 11:42

Juntada de renúncia de mandato

28/10/2020 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020 14:01

MIGRACAO PJe CANCELADA

28/10/2020 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A DEVOLUÇAO DOS AUTOS PARA CONTRARRAZOES AS APELAÇOES. PROTOCOLADA EM 10/03/20.

11/03/2020 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/02/2020 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/02/2020 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REQUERIDO CHARLES COSWOSCH DEL PULO ÀS FLS. 1371-1379, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - APÓS, RETOR

06/02/2020 11:23

Conclusos para despacho

11/12/2019 12:33

REMESSA ORDENADA: TRF

27/11/2019 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 26/11/2019, PROT. 3492

05/11/2019 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

18/10/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1: DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 06/09/2019, PROT. 2771 PETIÇÃO 2: DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 16/10/0219, PROT. 3186

17/10/2019 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019 10:17

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO

03/09/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/09/2019 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELOS REQUERIDOS CHARLES COSWOSCHI DEL PUPO, BENEDITO BRASIL CARDOZO E LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, RESPECTIVAMENTE, ÀS FLS. 1306-1318, FLS. 1330-152 E FLS. 1357-1368, INTIM

22/08/2019 11:27

Conclusos para despacho

19/07/2019 10:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DE LUIZ FERNANDO DA C., PROTOCOLADO EM 18.07.2019, PROT. 2157.

18/07/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 1255-1257 E O DESPACHO DE FLS. 1355 FORAM DISPONIBILIZADOS NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO D

28/06/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/06/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/06/2019 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA NOS AUTOS, VANESSA MATOS TANDAYA, OAB/PA Nº 28527, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE MANDATO ACOSTADO À FL. 1320. 2 – ASSISTE RAZÃO À PARTE REQUERIDA LUIZ FERNANDO DA CRUZ

10/06/2019 10:46

Conclusos para despacho

07/06/2019 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 06/06/2019

07/06/2019 09:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇAO APRESENTADO PELO REQUERIDO BENEDITO BRASIL CARDOSO, PROTOCOLADO EM 05/06/2019.

07/06/2019 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ, REQUERENDO A PUBLICAÇÃO, VIA DJF, DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. PROTOCOLADA EM 24/05/2019.

07/06/2019 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/05/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REÚ (CHARLES C. D. PUPO) PROTOCOLADA EM 22.05.2019, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PROT. 1594.

22/05/2019 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 22.05.2019, ENVIADO VIA SEDEX EM 16.05.2019, PROT. 1593.

21/05/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2019 10:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 15.05.2019, PROT. 1548.

24/04/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 1285-1285 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 71 DO DIA 22/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAF

05/04/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/04/2019 11:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ISSO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LUIZ FERNANDO DA CRUZ E CHARLES COSWOSCH DEL PUPO EM FACE DA SENTENÇA DE FL. 1.211-1.231, E NO MÉRITO, NEGO-LHES

28/01/2019 10:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/01/2019 16:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES PROTOCOLADAS EM 18/01/2019, PROT. 144

18/01/2019 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

11/01/2019 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/12/2018 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/12/2018 09:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 1266.

13/12/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 1266. 2 - APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR REMESSA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS DE D

13/12/2018 14:48

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

05/12/2018 12:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO (CHARLES C. D. PUPO) PROTOCOLADA EM 03.12.2018, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROT. 4572.

20/11/2018 15:48

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS EM 16/11/2018, PROT. 4434

13/11/2018 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 1211-1231 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 209, DO DIA 09/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/11/2018 (ART. 4º, PARÁGR

07/11/2018 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/11/2018 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/11/2018 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLADAS PELO REQUERIDO (WALTER A. DA SILVA) EM 26.07.2018, PROT. 2904.

06/11/2018 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLADAS PELO REQUERIDO (BENEDITO B. CARDOSO) EM 19.07.2018, PROT. 2847.

31/10/2018 16:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO: A) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A WALTER ASSUNÇÃO SILVA; B) PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXORDIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO D

17/07/2018 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/07/2018 09:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS, BENEDITO BRASIL CARDOSO E WALTER ASSUNÇÃO SILVA, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

14/06/2018 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1355/2017.

14/06/2018 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/06/2018 15:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) RAZÕES FINAIS / MEMORIAIS PROTOCOLADO EM 04/06/2018, PROT. 2009

18/05/2018 14:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO REQUERIDO PROTOCOLADA EM 07.05.2018, PROT. 1644.

17/05/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1160 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 86, DO DIA 15/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/05/2018 (ART. 4º, PARÁGR

14/05/2018 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2018 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1160.

09/04/2018 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Regularizei o despacho de fl. 1145, com a assinatura do referido ato judicial; 2) Intimem-se os requeridos, por publicação, para, querendo, apresentarem alegações finais nos presentes autos, no prazo legal, consoante determina

09/04/2018 09:44

Conclusos para despacho

09/04/2018 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018 08:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

12/03/2018 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2018 12:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA APRESENTANDO INFORMAÇOES.

12/03/2018 12:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO SEÇAO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO.

07/03/2018 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018 19:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 67 /18. PARA: JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, SENDO R

05/03/2018 19:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018 19:01

OFICIO EXPEDIDO

20/02/2018 17:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/02/2018 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOLICITE-SE AOS JUÍZOS DEPRECADOS DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM E TAMBÉM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, RESPECTIVAMENTE, A DEVOLU

16/02/2018 15:15

Conclusos para despacho

16/02/2018 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA PREACATÓRIA

25/01/2018 13:47

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADA DE INFORMAÇOES RECEBIDAS.

18/01/2018 16:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/01/2018 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTA PRECATORIA DE Nº 1060/2017 JUNTADA AOS AUTOS SOB O Nº DE PROT. 0124.

10/01/2018 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN. PROTOCOLADA NO DIA 10/01/2018. PROT. 0058.

10/01/2018 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/12/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF.

07/12/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE OUTROS REQUERIMENTOS. ABRO VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SEQUENCIAL DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEGUINTE ORDEM: MPF, IBA

07/12/2017 15:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/12/2017 18:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI VIA CORREIOS ACARTA PRECATÓRIA Nº. 1355/17 PARA O(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMERIM - AP (REGISTRO SA 495527691 BR). CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA

05/12/2017 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1356

05/12/2017 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1355

04/12/2017 15:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO/PE E COMARCA DE ALMEIRIM/PA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ANTONANGELO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ NEWTON COSTA, RESPECT

04/12/2017 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 1115-1115-V, INCLUSIVE DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ FÉLIX DE MORAES. 2 - EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO/PE E

01/12/2017 13:58

Conclusos para despacho

30/11/2017 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

24/11/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/11/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.

14/11/2017 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 14/11/2017, PROT. 6325

14/11/2017 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

10/11/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF

10/11/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

09/11/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECEREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEOR DO OFICIO Nº 402/2017/SUPE

09/11/2017 12:43

Conclusos para despacho

08/11/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/10/2017 12:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/10/2017 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/10/2017 18:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 1059/2017 PROTOCOLADA EM 20/10/2017, PROT. 5880, DILIGÊNCIA CUMPRIDA

25/10/2017 18:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/10/2017 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/10/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/10/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017 10:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1059/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

11/10/2017 10:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1059/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

11/10/2017 07:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 402/2017 - SUPES-AP-IBAMA, PROTOCOLADO EM 03.10.2017, PROT. 5466.

10/10/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

06/10/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/10/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/10/2017 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAILS DOS JUÍZOS DEPRECADOS, INFORMANDO DADOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA.

03/10/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1073 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 179, DO DIA 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/09/2017 (ART. 4º, PARÁ

27/09/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2017 14:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1059 /17, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARÍ, E A CARTA PRECATÓRIA Nº 1060 /17, PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA

25/09/2017 10:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 225/2017 Destinado: Superintendente do IBAMA-AP.

25/09/2017 10:36

OFICIO EXPEDIDO

25/09/2017 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/09/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE Luiz Fernando da Cruz Silva, Benedito Brasil Cardozo, Antonangelo Augusto, Italo Tarcisio de Souza Rigamonti, Walter Assunça

25/09/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2017 12:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1060

22/09/2017 12:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/09/2017 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1059

22/09/2017 12:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/09/2017 17:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/09/2017 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ACOSTADA ÀS FLS. 1069-1070, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL E RATIFICADO ÀS FLS. 1052-1057, NOS MOLDES REQUERIDOS PELO PARQUET, OBJETIVANDO A OBSERV

15/09/2017 14:07

Conclusos para despacho

15/09/2017 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS, À EXCEÇÃO DO RÉU CHARLES COSWOSCHI DEL PUPO, ESPECIFICAREM PROVAS NOS AUTOS.

05/09/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/09/2017 08:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

25/08/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.

24/08/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 1064-1065 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 152 DO DIA 21/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/08/2017 (ART. 4º, PARÁGR

18/08/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/08/2017 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 17/08/2017, PROT. 4675

17/08/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

10/08/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/08/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/08/2017 10:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

02/08/2017 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017 14:54

Conclusos para despacho

06/06/2017 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO (CHARLES COSWOSCH DEL PUPO) PROTOCOLADA EM 01.06.2017, PROT. 3273.

05/06/2017 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013.

05/06/2017 17:41

Conclusos para despacho

30/05/2017 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 1049 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 90, DO DIA 23/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/05/2017 (ART. 4º, PARÁG

22/05/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2017 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO.

18/05/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA. PROTOCOLADA EM 18/05/2017 -PROT. 2912

18/05/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/05/2017 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/05/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO IBAMA (DESPACHO DE FL. 1049.

08/05/2017 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 05.05.2017, PROT. 2565.

05/05/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

28/04/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/04/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

25/04/2017 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU ASSISTENTE, POR REMESSA DOS AUTOS ÀS SUAS RESPECTIVAS PROCURADORIAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 939-965, 970-975, 977-986 E 1

24/04/2017 17:10

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

18/04/2017 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO. PROT. 2278

18/04/2017 16:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 131/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA POSITIVA. PROT. 2282.

18/04/2017 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 131/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA COM DILIGÊNCIA POSITIVA. PROT. 2282.

17/02/2017 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 131 /17.

16/02/2017 20:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 131

16/02/2017 20:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ PARA CITAÇÃO DE CHARLES COSWOSCH DEL PUPO.

16/02/2017 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR À FL. 1008 E RATIFICADO POR SUA ASSISTENTE À FL. 1010. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, PARA CITAÇÃO DO RÉU CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, FAZENDO CONSTAR O ENDEREÇO I

15/02/2017 20:10

Conclusos para despacho

15/02/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLADA NO DIA 14.02.2017, SOB O N. 0848.

15/02/2017 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI OS PRESENTES AUTOS DA PROCURADORIA FEDERAL, REPRESENTANTE DO IBAMA.

10/02/2017 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/02/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O IBAMA DO DESPACHO DE FL. 1005.

08/02/2017 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO O ENDEREÇO DO RÉU, CHARLES COSWOSH DEL PUPO. PROTOCOLADA EM 08/02/2017 - PROT. 0715

08/02/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

27/01/2017 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/01/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

24/01/2017 14:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE PROCEDI À EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS INDICADOS NA PROCURAÇÃO DE FL. 842 E TAMBÉM À INCLUSÃO DAQUELES INDICADOS À FL. 950, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DE FL. 1005.

20/01/2017 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECEREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO LAVRADA À FL. 1

19/01/2017 12:01

Conclusos para despacho

12/01/2017 09:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 362/2016, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

12/01/2017 09:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 362/2016, DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

02/12/2016 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 362/2016, PROT. 6721.

22/11/2016 18:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 229 /16. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, RECEBENDO O Nº 2415-76.2016.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

14/11/2016 18:42

OFICIO EXPEDIDO

28/10/2016 11:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/10/2016 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 362/2016, EXPEDIDA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA EM 17/05/2016, CONFORME CERTIDÕES DE FL. 931.

25/10/2016 16:07

Conclusos para despacho

25/10/2016 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO SE TÊM NOTÍCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 362/2016.

26/07/2016 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, BENEDITO BRASIL CARDOZO. PROTOCOLADA EM 21/07/2016

26/07/2016 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, BENEDITO BRASIL CARDOZO. PROTOCOLADA EM 21/07/2016

21/07/2016 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.07.2016, OFERECENDO DEFESA EM FORMA DE CONTESTAÇÃO, PROT. 3803.

21/07/2016 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.07.2016, OFERECENDO DEFESA EM FORMA DE CONTESTAÇÃO, PROT. 3803.

13/06/2016 10:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE BENEDITO BRASIL CARDOZO, CUMPRIDO.

10/06/2016 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS.918/926, PROTOCOLADA EM 09/06/2016, PROT.2876

10/06/2016 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS.918/926, PROTOCOLADA EM 09/06/2016, PROT.2876

10/06/2016 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO A CONTESTAÇÃO E REQUERENDO A DESCONSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO DE ADVOGADO E CONSTITUIR NOVOS PATRONOS, PROTOCOLADA EM 03/06/2016, PROT. 2673 e 2374.

10/06/2016 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO A CONTESTAÇÃO E REQUERENDO A DESCONSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO DE ADVOGADO E CONSTITUIR NOVOS PATRONOS, PROTOCOLADA EM 03/06/2016, PROT. 2673 e 2374.

10/06/2016 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/06/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

01/06/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 918-926.

31/05/2016 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/05/2016 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/05/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/05/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 918-926 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁ

24/05/2016 17:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE WALTER ASSUNÇÃO SILVA

24/05/2016 17:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFOC A JUNTADA DOMANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA

18/05/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/05/2016 13:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 362 /16. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SENDO RECEBIDA POR MARIA RAIMUNDA FERREIRA CARDOSO.

13/05/2016 11:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/05/2016 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA.

13/05/2016 10:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016 10:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE WALTER ASSUNÇAO SILVA.

13/05/2016 10:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016 10:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE BENEDITO BRASIL CARDOZO.

06/05/2016 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 362

06/05/2016 11:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DE

06/05/2016 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS BENEDITO BRASIL CARDOZO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, LUIZ FERNAN

06/05/2016 11:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS BENEDITO BRASIL CARDOZO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA E WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

06/05/2016 11:54

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DOS RÉUS BENEDITO BRASIL CARDOZO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA E WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

06/05/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS BENEDITO BRASIL CARDOZO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA E

02/05/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - PROMOVA A SECRETARIA DO JUÍZO À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTUAÇÃO DO FEITO, DE MODO

02/05/2016 17:44

Conclusos para despacho

25/04/2016 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, ANTE A POSSIBILIDADE, EM TESE, DE COMETIMENTO DE ATOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS COMO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A PRESENTE DEMANDA DEVE PROSSEGUIR ATÉ SEUS TERMOS ULTERIORES EM FACE DE CHARLES

11/04/2016 10:56

Conclusos para decisão

01/04/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IBAMA, JUNTANDO OS CONTRACHEQUES DOS REQUERIDOS PARA SUBSIDIAR A MANIFESTAÇAO DO MPF. PROTOCOLADA EM 01/04/2016 (PROT. 1402).

01/04/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO IBAMA, JUNTANDO OS CONTRACHEQUES DOS REQUERIDOS PARA SUBSIDIAR A MANIFESTAÇAO DO MPF. PROTOCOLADA EM 01/04/2016 (PROT. 1402).

01/04/2016 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, INDICANDO O VALOR DA CAUSA. PROTOCOLADA EM 31/03/2016 (PROT. 1355).

01/04/2016 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, INDICANDO O VALOR DA CAUSA. PROTOCOLADA EM 31/03/2016 (PROT. 1355).

01/04/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/03/2016 09:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/03/2016 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.

03/03/2016 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

03/03/2016 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

03/03/2016 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

19/02/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

15/02/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 901, QUE DETERMINOU EMENDA À INICIAL.

15/02/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DO AUTOR, MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 901 QUE DETERMINOU EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.

12/02/2016 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-CHAMO O FEITO À ORDEM. 2- O VALOR DA CAUSA É REQUISITO EXPRESSO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 282, DO CPC, DEVENDO SER INDICADO NA PEÇA INAUGURAL MESMO QUANDO A DEMANDA NÃO POSSUA CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO. EXEGESE DO

10/06/2015 09:37

Conclusos para decisão

27/05/2015 11:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA POR WALTER ASSUNÇÃO SILVA, NOS SEGUINTES TERMOS: "ASSIM, SEM A NECESSIDADE DE MAIORES EXPOSIÇÕES, REQUER ... QUE HAJA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO PELA ATIPICIDADE DE SUA CONDUTA".

27/05/2015 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, WALTER ASSUNÇÃO SILVA, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2822).

27/05/2015 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, WALTER ASSUNÇÃO SILVA, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2822).

27/05/2015 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

19/05/2015 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇAO.

05/05/2015 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, REQUERENDO CERTIDÃO. PROTOCOLADO EM 13/02/2015. (PROT. 642).

05/05/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, REQUERENDO CERTIDÃO. PROTOCOLADO EM 13/02/2015. (PROT. 642).

05/05/2015 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE OS DESPACHOS DE FLS. 888 E 890, FORAM DISPONIBILIZADOS NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 78, DO DIA 28/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/04/2015 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2015 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, WALTER ASSUNÇÃO SILVA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEVOLVEU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

22/04/2015 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU, WALTER ASSUNÇÃO SILVA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEVOLVEU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

25/03/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR MEIO DA PETIÇÃO ÀS FLS. 878-878V, O RÉU WALTER ASSUNÇÃO SILVA REQUEREU A REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, VISTO QUE NÃO FORA INTIMADO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 849, O QUAL HAVIA DEFERIDO O PEDIDO

24/03/2015 16:55

Conclusos para decisão

11/03/2015 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 10/03/2015 (PROT. 1195).

11/03/2015 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 10/03/2015 (PROT. 1195).

10/03/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/02/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/02/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA OCO

26/02/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

26/02/2015 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU WALTER ASSUNÇAO SILVA, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 25/02/2015 (PROT. 811).

26/02/2015 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU WALTER ASSUNÇAO SILVA, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 25/02/2015 (PROT. 811).

13/02/2015 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS RÉUS, À EXCEÇÃO DE WALTER ASSUNÇÃO SILVA, QUE NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, APRESENTARAM DEFESAS PRÉVIAS, NAS QUAIS ALEGARAM, PRELIMINARMENTE, A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. 2 - COM EFEITO, NOS CASOS DE SERVI

10/02/2015 18:25

Conclusos para decisão

06/02/2015 14:34

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO QUE EM 16/12/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU WALTER ASSUNÇÃO SILVA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR A PRESENTE DEMANDA.

14/01/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, BENETIDO BRASIL CARDOSO, REQEURENDO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 08/01/2015. (PROT. 6995).

14/01/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, BENETIDO BRASIL CARDOSO, REQEURENDO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 08/01/2015. (PROT. 6995).

15/12/2014 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, LUIZ FERNANDO DA COSTA CRUZ, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 15/12/2014. (PROT. 6717)

15/12/2014 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, LUIZ FERNANDO DA COSTA CRUZ, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 15/12/2014. (PROT. 6717)

28/11/2014 13:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO FL. 849.

28/11/2014 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO (FL. 842 E 837) E DÊ-SE VISTA AO ADVOGADO DO REQUERIDO WALTER ASSUNÇÃO SILVA POR 1 (UMA) HORA PARA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, CONFORME PETICIONADO ÀS FLS.

28/11/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA WALTER ASSUNÇÃO SILVA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

28/11/2014 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA BENEDITO BRASIL CARDOZO - DILIGÊNCIA POSITIVA.

27/11/2014 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE WALTER ASSUNÇAO SILVA, REQURENDO A DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA APRESENTAÇAO DA DEFESA PRELIMINAR A CONTAR DA CONCESSAO DAS VISTAS DOS AUTOS PARA ELABORAÇAO DA DEFESA TECNICA, PROTOCOLADA EM 25/11/2014 (PRO

27/11/2014 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE WALTER ASSUNÇAO SILVA, REQURENDO A DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA APRESENTAÇAO DA DEFESA PRELIMINAR A CONTAR DA CONCESSAO DAS VISTAS DOS AUTOS PARA ELABORAÇAO DA DEFESA TECNICA, PROTOCOLADA EM

26/11/2014 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

13/11/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

30/10/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, CHARLES COSWOCH, REQUERENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E DA CÓPIA DE SUA HABILITAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/09/2014.(PROT. 4798).

30/10/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, CHARLES COSWOCH, REQUERENDO A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E DA CÓPIA DE SUA HABILITAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/09/2014.(PROT. 4798).

30/10/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REQUERIDO

30/10/2014 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU, CHARLES COSWOCH, REQUERENDO A PRODUÇÃO DE TODAS AS PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS, TESTEMUNHAL, PERICIAL E DOCUMENTAL. PROTOCOLADO EM 16/09/2014.(PROT. 4796).

30/10/2014 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REU, CHARLES COSWOCH, REQUERENDO A PRODUÇÃO DE TODAS AS PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS, TESTEMUNHAL, PERICIAL E DOCUMENTAL. PROTOCOLADO EM 16/09/2014.(PROT. 4796).

30/10/2014 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REQUERIDO ( CHARLES COSWOSCH).

15/10/2014 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, MANIFESTANDO-SE SOBRE O INTERESSE DE INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLADO EM 10/10/2014. (PROT. 5380).

15/10/2014 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA, MANIFESTANDO-SE SOBRE O INTERESSE DE INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLADO EM 10/10/2014. (PROT. 5380).

07/10/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE (A): - BENEDITO BRASIL CARDOZO; - WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

07/10/2014 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE (A): - BENEDITO BRASIL CARDOZO; - WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

02/10/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA BENEDITO BRASIL CARDOZO. FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

02/10/2014 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA WALTER ASSUNÇÃO SILVA. FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

02/10/2014 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, WALTER ASSUNÇÃO SILVA E BENEDITO BRASIL CARDOZO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

02/10/2014 11:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO ANTÔNIO LÚCIO DE SILVA OLIVEIRA (FL. 774), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO FL. 800.

02/10/2014 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 734, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS. 799. CUMPRA-SE O ITEM 5 DO DESPACHO DE FL. 759. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DE ANTÔNIO LÚCIO DE SILVA OLIVEI

01/10/2014 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLADO EM 30/09/2014. (PROT. 5163).

01/10/2014 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLADO EM 30/09/2014. (PROT. 5163).

01/10/2014 12:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.º 1037/2014. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 19/09/2014. (PROT. 4920).

01/10/2014 12:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.º 1037/2014. PROTOCOLADO EM 19/09/2014. (PROT. 4920).

30/09/2014 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/09/2014 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANFIESTÇÃO.

18/09/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 759 QUE DETERMINOU QUE O PARQUET SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO

18/09/2014 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANTONIO DE SILVA OLIVEIRA, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 16/09/2014. (PROT. 4818)

18/09/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ANTONIO DE SILVA OLIVEIRA, APRESENTANDO DEFESA PRELIMINAR. PROTOCOLADO EM 16/09/2014. (PROT. 4818)

18/09/2014 10:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO FL. 759.

17/09/2014 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

12/09/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/09/2014 07:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

04/09/2014 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA LIDIANE LIMA FROTA

04/09/2014 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE ACORDO COM O ART. 40, §2º DO CPC.

03/09/2014 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA (FL. 745), CONFORME REQUERIDO À FL. 744. 2 - TENDO EM VISTA QUE TODOS OS REQUERIDOS AINDA NÃO FORAM NOTIFICADOS E QUE O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA P

02/09/2014 10:23

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

02/09/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A REQUERIMENTO DE ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA PROCEDI A SUA NOTIFICAÇÃO NA SECRETARIA DESTA VARA FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPRO

02/09/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

02/09/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA WALTER ASSUNÇÃO SILVA - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

02/09/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA BENEDITO BRASIL CARDOZO - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

02/09/2014 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

29/08/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/08/2014. (PROT. 3967)

29/08/2014 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/08/2014. (PROT. 3967)

28/08/2014 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

22/08/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANFESTAÇÃO.

15/08/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DA PROCURADORIA - GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA TOMAR CONHECIMEN

07/08/2014 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

01/08/2014 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/07/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS À APRESENT

30/07/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS À APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, TANTO QUANTO INTIMAÇ

21/07/2014 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1037

21/07/2014 15:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RÉU CHARLES COSWOSCH DEL PUPO.

21/07/2014 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE (A): - ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA; - BENEDITO BRASIL CARDOZO; - LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA; - WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

21/07/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE (A): - ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA; - BENEDITO BRASIL CARDOZO; - LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA; - WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

16/07/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA WALTER ASSUNÇÃO SILVA.

16/07/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA.

16/07/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA BENEDITO BRASIL CARDOZO.

16/07/2014 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA.

15/07/2014 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. 2 - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS, POR MANDADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS D

11/07/2014 09:39

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

11/07/2014 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2014 10:51

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI/AP - DECLINIO DE COMPETENCIA

18/03/2014 13:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

18/03/2014 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

04/10/2013 17:36

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

30/08/2013 10:04

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2013 10:04

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

23/08/2013 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

23/08/2013 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2013 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA INCOMPETENCIA - SUSCITA CONFLITO

11/06/2013 15:24

Conclusos para decisão

03/06/2013 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2013 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013 15:26

INICIAL AUTUADA - VINDOS DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2013 14:40

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

27/05/2013 08:51

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI

24/05/2013 12:24

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - REMETER À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP.

21/05/2013 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/05/2013 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

15/05/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP.

08/05/2013 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 712-713

08/05/2013 17:49

Conclusos para despacho

02/05/2013 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI, PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO SER REMETIDOS APÓS AS BAIXAS E ANOTAÇÕE

30/04/2013 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI/AP

29/04/2013 11:14

Conclusos para decisão

26/04/2013 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2013 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2013 17:32

INICIAL AUTUADA

25/04/2013 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA