TRF1 - 0039178-30.1996.4.01.0000

22/03/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

31/01/2022 18:48

Juntada de Informação

31/01/2022 18:47

Processo Reativado

31/01/2022 18:47

Recebidos os autos

28/01/2022 16:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/01/2022 16:01

Juntada de Informação

19/01/2022 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/12/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

04/12/2021 03:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 03:51

Decorrido prazo de TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA em 03/12/2021 23:59.

21/11/2021 20:32

Decorrido prazo de TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021 15:33

Decorrido prazo de TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021 22:27

Decorrido prazo de TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA em 19/11/2021 23:59.

12/11/2021 00:00

Citação

14/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 17:41

Outras Decisões

14/10/2021 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal

11/10/2021 06:59

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021 06:59

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 14:10

Juntada de Certidão de processo migrado

08/10/2021 14:10

Juntada de volume

08/10/2021 14:10

Juntada de volume

07/10/2021 16:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/10/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/10/2021 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/10/2021 15:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/10/2021 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

04/10/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/10/2021 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/10/2021 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

22/09/2020 14:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/09/2020 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/02/2020 18:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/02/2020 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020 10:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

16/02/2018 14:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/01/2013 11:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

04/03/2009 16:26

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/11/2008 17:11

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

27/11/2008 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

09/03/1999 12:16

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

05/03/1999 11:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

05/03/1999 09:25

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP

26/01/1999 17:17

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NA COFEP

23/10/1998 17:50

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

20/10/1998 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 412337 CONTRA-RAZOES

20/10/1998 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 412338 CONTRA-RAZOES

15/10/1998 18:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

09/10/1998 16:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

09/10/1998 14:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/09/1998 15:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

18/09/1998 13:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/09/1998 12:59

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

05/08/1998 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 370954 RECURSO ESPECIAL

08/06/1998 17:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

05/06/1998 12:22

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

26/05/1998 15:54

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

19/05/1998 17:07

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/04/1997 16:29

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/04/1997 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - 234262

22/04/1997 12:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

11/04/1997 14:08

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

18/03/1997 14:27

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

04/03/1997 18:14

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - À APELAÇÃO.

18/02/1997 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/1997

19/12/1996 16:01

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/10/1996 15:59

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

06/09/1996 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/09/1996 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203