14/09/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 09:47

Proferida decisão interlocutória
20/04/2022 16:38

Conclusos para despacho
23/01/2022 19:09

Juntada de manifestação
23/01/2022 19:01

Juntada de manifestação
18/12/2021 01:09

Decorrido prazo de OPM REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.
12/11/2021 11:10

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
30/10/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000642-43.2012.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: OPM REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPM REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:23

Juntada de Certidão de processo migrado
27/10/2021 16:23

Juntada de volume
26/10/2021 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/10/2021 16:15

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - AUTOS RECEBIDOS POR E MAIL EM 26/10/21
04/05/2020 07:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/BA - DECISÃO DECLINATORIA DE COMPETENCIA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:13

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
10/07/2012 16:55

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/BA - DECISÃO DECLINATORIA DE COMPETENCIA
10/07/2012 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEMM RECURSO DA EXEQUENTE
12/06/2012 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/06/2012. PUBLICAÇÃO EM 13/06/2012.
11/06/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/05/2012 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2012 13:59

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE
22/05/2012 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA PARA COMARCA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR.
30/04/2012 13:21

Conclusos para despacho
29/02/2012 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2012 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/02/2012 14:57

INICIAL AUTUADA
16/02/2012 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008708-91.2019.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Jose Ribeiro Sobrinho

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0017720-22.2004.4.01.3800

Joao Efrem Gomes

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Flavio Cezar da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0028356-67.2019.4.01.3300

Maria Pereira da Paixao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andreza de Oliveira Cerqueira Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033405-81.2020.4.01.3900

Raimundo Nonato Brito Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Carvalho Galvao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0037741-40.2013.4.01.3400

Josito Belarmino Bispo

Uniao Federal

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2013 00:00

Exibir Processo